A Prefeitura de Itatiba notificou clubes, associações e condomínios para que não realizem, na virada do ano, a soltura de fogos de artifícios do tipo rojão.
O objetivo é coibir a poluição sonora que causa perturbação em crianças, idosos, pessoas com autismo, pacientes sob internação e em animais domésticos e selvagens.
No ano passado, a Câmara de Vereadores da cidade aprovou uma lei que proíbe a soltura de fogos de artifícios que causam explosões e, consequentemente, barulho.
A lei municipal nº 5.136, de 15 de outubro de 2018, de autoria dos vereadores José Roberto Feitosa (DEM) e Roselvira Passini (DEM), proíbe também a comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios.
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O texto se estende a recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e locais privados, todos os tipos de festas, eventos esportivos e de qualquer outra natureza.
O descumprimento da lei implicará na aplicação de multa ao responsável no valor de R$ 1.500, valor que dobrará em caso de reincidência.
A fiscalização é feita pelos próprios moradores da cidade, que por orientação da Prefeitura, podem denunciar pelo telefone 153.
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