O Procon-SP fiscalizou 88 farmácias e laboratórios desde o início da “Operação Teste Covid-19 Sem Abusos” que acontece na capital e no interior do Estado. O governador do Estado de São Paulo, João Doria, determinou a ação em razão de relatos de preços abusivos.
Na última segunda-feira (17) e na última sexta-feira (14), as equipes visitaram 48 locais no interior e 40 na capital. Além disso, o Procon-SP autuou 32 estabelecimentos na cidade de São Paulo, por deixar de informar os preços dos testes ao consumidor. De acordo com o órgão, especialistas contestaram os preços mínimos de R$ 178,00 e máximos de R$ 385,00 para o exame PCR.
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Os estabelecimentos fiscalizados deverão comprovar por qual motivo ocorreram elevações de preços. No entanto, caso não haja uma explicação razoável e ditada por questões econômicas, o Procon-SP pode caracterizar a prática como abusiva. “A lei da oferta e da procura vale para situações de normalidade; no contexto de pandemia, o fornecedor não pode abusar do desespero e necessidade da população para obter ganhos desproporcionais”, avisa Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.
A operação continua nos próximos dias. Os fornecedores flagrados com preços abusivos podem sofrer punições de acordo com os termos do Código de Defesa do Consumidor.
Assim, o diretor do Procon-SP também pede para que a população colabore. “O consumidor que se deparar com preço abusivo, muito acima do normal, deve fazer valer o seu direito; faça um print da tela, tire uma foto e faça uma denúncia no site do Procon-SP nossas equipes irão ao local para fiscalizar e autuá-lo por prática especulativa e abusiva”, afirma.
