A cidade de Jarinu, sob a liderança da prefeita Débora Prado, deu um passo ousado rumo a uma gestão pública sensível e voltada ao futuro. O município implementou mudanças no estatuto do funcionalismo público e na estrutura administrativa que colocam as crianças de zero a seis anos no centro das decisões governamentais. As ações são inéditas em nível municipal no Brasil.
Licença-paternidade de 60 dias e jornada reduzida para cuidadores
Entre os principais avanços, Jarinu se tornou pioneira ao conceder licença-paternidade de 60 dias consecutivos aos servidores públicos. Assim, superando os 5 dias previstos na legislação federal. A medida reconhece a importância da presença paterna nos primeiros momentos da vida da criança e valoriza os servidores municipais.
Outra iniciativa de destaque é a redução de 50% da jornada de trabalho para servidores que sejam pais ou responsáveis legais por crianças com deficiência ou com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo na remuneração. A proposta visa apoiar famílias que enfrentam sobrecarga no cuidado e reforça o compromisso do poder público com a inclusão e o bem-estar infantil.
Secretaria da Primeira Infância e articulação intersetorial
Essas medidas fazem parte de uma ampla reforma administrativa, que inclui a criação da Secretaria Executiva de Políticas Públicas da Primeira Infância. O novo órgão será responsável por articular ações integradas entre saúde, educação, assistência social e cultura. Além disso, irá coordenar o Comitê Intersetorial do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI). Esse instrumento organiza, monitora e avalia as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil.
Compromisso com o presente e o futuro
Para a prefeita Débora Prado, as mudanças representam mais que avanços administrativos; elas expressam uma nova visão sobre o papel do Estado.
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“Cuidar da primeira infância é cuidar do presente e do futuro da nossa cidade. Estamos construindo uma cidade que respeita as famílias, valoriza os servidores e coloca as crianças como prioridade absoluta, como determina a Constituição”, afirmou Débora.
As ações de Jarinu têm despertado o interesse de gestores públicos e especialistas em políticas sociais de todo o país, consolidando o município como modelo de inovação no atendimento às necessidades da infância e das famílias. Mais do que medidas pontuais, trata-se de um novo pacto social, fundamentado em empatia, responsabilidade e compromisso com as próximas gerações.
A prefeita reforça a importância da responsabilidade coletiva no cuidado com as crianças. “Como era antes em aldeias e comunidades, a criação e o cuidado com as crianças são, historicamente, uma responsabilidade compartilhada por toda a comunidade, e não apenas pelos pais. Queremos uma cidade boa para as crianças, e sendo boa para elas, será boa pra todos”, ressalta Débora.
