Na noite da última segunda-feira (9), a Unidade de Gestão de Cultura (UGC) de Jundiaí (SP) promoveu a primeira das três audiências públicas da nova fase da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O encontro ocorreu na Sala Glória Rocha, no Centro das Artes Prefeito Pedro Fávaro, reunindo cerca de 80 participantes, entre artistas, representantes da sociedade civil, membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e gestores públicos.
Com o objetivo de apresentar dados e esclarecer dúvidas sobre o plano de ação que será encaminhado ao Ministério da Cultura, a audiência também discutiu a distribuição dos recursos destinados à cidade nesta fase da PNAB. Jundiaí deve receber aproximadamente R$ 2,8 milhões, que serão aplicados por meio de editais públicos voltados à produção artística local.
Recursos serão aplicados em diversas frentes
A verba da PNAB contemplará múltiplas linguagens artísticas, além do fomento a redes de Pontos de Cultura e subsídios para a manutenção de espaços culturais, companhias, grupos, coletivos e demais iniciativas culturais. As diretrizes para aplicação dos recursos são definidas pelas câmaras setoriais do Conselho Municipal de Política Cultural, assegurando representatividade e diversidade.
A gestora da UGC, Clarina Fasanaro, abriu a reunião destacando a importância do diálogo com a sociedade civil na construção de uma política pública cultural democrática e inclusiva.
“Esse diálogo com a sociedade civil é extremamente salutar para que a gente consiga, de fato, construir uma política pública adequada, dividir os recursos de forma a abranger todas as linguagens, cada uma com sua especificidade”, afirmou. “A elaboração tem que ser conjunta, inclusive porque o Fundo Municipal de Cultura é gerido em parceria com o Conselho.”
Participação ativa fortalece políticas públicas
Após a apresentação, os participantes puderam fazer perguntas e apresentar sugestões, o que contribuiu para aprofundar o debate sobre critérios de distribuição dos recursos e a metodologia de elaboração dos editais.
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Para o presidente do CMPC, Lucas Moreira, o encontro foi um importante passo na consolidação da proposta local:
“O CMPC participa da construção da PNAB por meio da consulta aos artistas, técnicos e agentes culturais dos setores representados pelas Câmaras Setoriais. Essas escutas geram um documento que é deliberado pelo Conselho e, depois, encaminhado à Secretaria de Cultura para ajustes técnicos e envio à plataforma do Governo Federal.”
Lucas reforçou ainda a importância da participação direta dos agentes culturais.“Se desejamos por um programa continuado, precisamos que haja um sentimento de pertencimento por parte da população. Só assim conseguiremos efetividade, qualidade e solidez em uma política de Estado”.
Próximas audiências estão marcadas
As próximas audiências públicas já estão agendadas para os dias 23 e 30 de junho, sempre às 19h, também na Sala Glória Rocha. Os encontros são abertos ao público e integram a estratégia de escuta ativa da gestão municipal, promovendo a construção coletiva da política cultural em Jundiaí.
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