A Prefeitura de Jundiaí concluiu nesta semana o registro em cartório da matrícula do imóvel do CECE Nicolino de Luca, conhecido como Bolão.
A medida regulariza oficialmente o tradicional equipamento esportivo da cidade, que em 2026 completa 73 anos, e abre caminho para a captação de verbas de emendas estaduais e federais, além de Parcerias Público-Privadas (PPPs), voltadas a melhorias no espaço.
O trabalho foi realizado pelas secretarias municipais de Governo (SMGOV) e de Esporte e Lazer (SMEL), encerrando um processo que estava parado desde 2017. Com a matrícula regularizada, o Bolão passa a ter respaldo legal para receber investimentos e ampliar sua infraestrutura.
Economia aos cofres públicos e trabalho técnico interno
Integrantes das secretarias envolvidas apresentaram o documento ao prefeito Gustavo Martinelli. A regularização foi feita integralmente por servidores municipais, o que resultou em uma economia de R$ 100 mil aos cofres públicos.
“Agora, um dos principais espaços esportivos de Jundiaí tem sua ‘certidão de nascimento’, que abre caminho para parcerias que vão melhorar as condições de trabalho dos servidores e o acesso da população ao centro esportivo”, disse o prefeito.
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Segundo o secretário de Governo, Abner Andrade, o levantamento documental foi iniciado em setembro do ano passado.
“O processo da regularização desta matrícula estava parado desde 2017. Em um esforço conjunto dos técnicos da Topografia, do Patrimônio e do Cartório, sob a coordenação da Secretaria de Governo, levantamos toda a documentação”, explicou.
“Tínhamos um orçamento previsto de R$ 100 mil para esse levantamento cadastral e planimétrico, sem contar os trabalhos técnicos, jurídicos e administrativos que seriam necessários junto ao cartório, mas conseguimos finalizar a regularização com a equipe de servidores da Secretaria de Governo, o que gerou economia de recursos públicos”, completou.
Próximos passos: mais espaços públicos regularizados
De acordo com a secretária de Esporte e Lazer, Rita Orsi, o Bolão é apenas o primeiro de uma série de espaços públicos que devem passar pelo mesmo processo. “A regularização dos centros esportivos e dos parques vai atrair recursos de emendas parlamentares e de Parcerias Público-Privadas”, finalizou.
A iniciativa faz parte de uma força-tarefa da Prefeitura para garantir segurança jurídica aos equipamentos públicos e ampliar as possibilidades de investimento em esporte, lazer e qualidade de vida para a população de Jundiaí.
