Durante todo o mês de abril, o Departamento de Convênios e Parcerias da Casa Civil de Jundiaí, coordena a prestação de contas das Organizações da Sociedade Civil (OSC’s).
A iniciativa conta com o apoio Unidade de Gestão de Administração e Gestão de Pessoas e da Companhia de Informática de Jundiaí (CIJUN). Além disso, envolve todas as Unidades de Gestão com convênios assinados com as organizações do Terceiro Setor. Nesta sexta-feira (05), na sala multiuso do Paço Municipal, houve um mutirão para dar celeridade ao processo.
“As OSC’s são grandes parceiras da administração e oferecem serviços de qualidade, que complementam o Poder Público. Por esse motivo, temos estreitado as relações e buscamos estar cada vez mais próximos dessas organizações. O mutirão é mais uma iniciativa para atendê-las e assessorá-las no que for necessário, principalmente na solução dos problemas que podem surgir no momento de prestar contas”, afirma o Gestor da Casa Civil, Dr. Gustavo Maryssael.
Parceria com o poder público
As parcerias mantidas entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil têm passado por avanços e modernizações, desde 2014, com a criação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Desde 2017, quando a Lei passou a vigorar nas cidades, a administração de Jundiaí visa desenvolver ferramentas para auxiliar a agilização da celebração, execução e prestação de contas das parcerias vigentes. Nos últimos meses, por exemplo, a gestão implantou o Sistema Municipal de Prestação de Contas do Terceiro Setor.
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“A implantação do sistema coopera para a aproximação entre as Organizações e o Poder Público. Foram realizadas apresentações e treinamentos para que todos os atores tivessem domínio da nova plataforma. Agora, o mutirão tem foco na Prestação de Contas dos planos de trabalhos executados em 2023, além de ser uma oportunidade para sanar as principais dúvidas. Após finalizada a etapa, haverá uma análise das Unidades de Gestão e o encaminhamento para o Tribunal de Contas do Estado”, explica o Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias, Tales Calegari.
Jundiaí conta, atualmente, com 87 termos firmados com o Terceiro Setor para o desenvolvimento de políticas públicas nas áreas da saúde, educação, assistência social, cultura, meio ambiente e turismo.
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