A saúde de Jundiaí enfrenta um grave desafio para 2025. De acordo com a equipe de transição de Gustavo Martinelli, candidato eleito que deve assumir a prefeitura da cidade no próximo ano, há previsão de R$ 180 milhões a menos no orçamento apenas para manter os contratos e convênios vigentes de 2024.
A redução orçamentária foi oficializada por meio da Instrução Normativa Conjunta UGGF/UGAGP nº 01/2024, publicada na Imprensa Oficial do Município em sua edição 5549, de 8 de novembro de 2024, página 6. A norma estabelece um contingenciamento de gastos e investimentos, priorizando apenas os serviços considerados essenciais, evidenciando os desafios financeiros enfrentados pela administração municipal.
Prefeitura de Jundiaí emitiu nota sobre o caso
“A Unidade de Gestão de Promoção de Saúde (UGPS) informa que não houve qualquer redução ou cortes de contratos ou convênios com empresas prestadoras de serviços em saúde para a cidade para o ano de 2025, mantendo as metas estabelecidas em contrato. A organização financeira para o próximo período é feita com base no Orçamento previsto, que sinaliza redução na arrecadação em decorrência da reforma tributária – queda na arrecadação do ICMS.
Vale destacar que, em 2017, orçamento da unidade era de R$ 490 milhões tendo dívidas herdadas do ano anterior com fornecedores e o Hospital São Vicente de Paulo à beira da falência (devendo salários, benefícios e a fornecedores). Para 2025 o orçamento previsto é de R$ 1 bi, ou seja, aumento de 104% no período e um cenário completamente diferente, já que todas as contas com fornecedores estão pagas, sem dívidas, inclusive com antecipação de repasses para custeio do 13º dos trabalhadores.”
Impactos dos cortes na saúde de Jundiaí
Segundo a equipe de Gustavo Martinelli, o contrato entre o Hospital São Vicente e o Hospital Santa Elisa, que garante o uso de 35 leitos e duas salas de cirurgia, será parcialmente encerrado em 1º de dezembro. Com isso, o atendimento será reduzido para apenas 15 leitos, o que pode gerar aumento nas filas de espera por procedimentos cirúrgicos.
Outro setor da saúde de Jundiaí estaria em cenário crítico: o tratamento oncológico. Atualmente, os pacientes iniciam radioterapia e quimioterapia em até sete dias. Contudo, com os cortes, segundo a equipe de transição, o orçamento para oncologia será reduzido de R$ 800 mil para R$ 600 mil por mês, o que pode ampliar esse prazo de atendimento para até 30 dias, prejudicando diretamente aqueles que dependem do tratamento para combater o câncer.
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O Instituto Luiz Braille, responsável por cirurgias oftalmológicas, já suspendeu procedimentos por falta de recursos, o que deve aumentar a fila de espera em 2025 e pressionar ainda mais o sistema de saúde de Jundiaí.
Além disso, a falta de investimento pode comprometer o fornecimento de medicamentos essenciais. Recentemente, uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) identificou desabastecimento e dificuldades de acessibilidade em unidades de saúde de Jundiaí, problemas que podem se agravar com o déficit previsto.
“Esse corte no orçamento coloca em risco a saúde de nossa população. Sem recursos suficientes, tratamentos podem ser atrasados, cirurgias adiadas e o fornecimento de medicamentos essenciais comprometido”, alerta Gustavo Martinelli.
“A saúde é prioridade para nós. Estamos cientes dos desafios e vamos trabalhar incansavelmente para buscar soluções, como reorganização do orçamento e parcerias, para garantir que os serviços essenciais não sejam prejudicados”, reforça Ricardo Benassi.
A nova gestão reafirma o compromisso de proteger a saúde de Jundiaí e buscar alternativas para minimizar os impactos desse déficit orçamentário. Entre as medidas propostas estão a revisão de contratos, a busca por novas fontes de recursos e um planejamento estratégico que equilibre as contas sem comprometer os serviços essenciais.
