A Defesa Civil de Jundiaí participou recentemente de uma capacitação estratégica promovida pela Defesa Civil do Estado de São Paulo, com foco na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e na elaboração de Planos de Contingência Municipais (PLANCON). A formação teve como objetivo aprimorar a integração e o planejamento de ações preventivas e de resposta a possíveis emergências relacionadas a barragens.
Curso reforça importância do planejamento integrado
Dividido em cinco eixos temáticos, o curso abordou conteúdos fundamentais para a atuação eficiente dos municípios em situações de risco:
1. Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC)
Enfoque na competência legal dos municípios e na integração da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) com outras políticas públicas. Foi reforçada a obrigatoriedade da elaboração do PLANCON por parte dos municípios.
2. Aspectos legais da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB)
A formação detalhou a articulação entre a PNSB e a PNPDEC, destacando o papel legal das prefeituras e da iniciativa privada na gestão de riscos.
3. Plano de Ação de Emergência (PAE)
Foram apresentadas diretrizes para a elaboração participativa dos PAEs, com ênfase na atuação conjunta entre poder público e empreendedores responsáveis pelas barragens.
4. Elaboração do Plano de Contingência Municipal (PLANCON)
Os participantes receberam orientações práticas para a estruturação e a implementação de planos municipais de contingência.
5. PLANCON específico para barragens
Esse eixo teve como foco a definição de medidas preventivas e de resposta rápida para situações de emergência relacionadas às barragens.
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Jundiaí já possui planos estruturados
De acordo com o coordenador da Defesa Civil de Jundiaí, coronel Gimenez, a cidade já está à frente no que diz respeito ao planejamento.
“Jundiaí já possui os planos necessários, e neste momento estamos na fase de verificação e estruturação das etapas que antecedem a realização de um simulado. Esse curso teve como objetivo qualificar os empreendedores, os agentes da Prefeitura e da Defesa Civil, que são responsáveis por analisar os planos apresentados, sugerir correções, aprová-los e, posteriormente, realizar simulações em parceria com os empreendedores para avaliar a eficácia das ações previstas”, explicou Gimenez.
A capacitação fortalece o compromisso de Jundiaí com a segurança da população, ampliando a capacidade de resposta a possíveis cenários de emergência e garantindo a conformidade com as exigências legais.
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