O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) realizou fiscalizações em Jundiaí e Itatiba na última semana com foco no combate à combinação entre álcool e direção. As ações abordaram 1.443 veículos nas duas cidades e resultaram em 31 recusas de motoristas ao teste do bafômetro, além de uma autuação por direção sob influência de álcool.
Em Jundiaí, a operação foi realizada no dia 31 de julho na Rua Álvaro de Oliveira Marcondes, com 380 veículos fiscalizados. Nenhuma infração foi registrada, mas cinco motoristas se recusaram a realizar o teste do etilômetro. Já em Itatiba, no dia 1º de agosto, na Avenida Pedro Mascagni, foram fiscalizados 1.063 veículos, com uma autuação administrativa e 26 recusas ao teste.
Infração gravíssima com punições severas
Tanto a recusa ao teste quanto a constatação de ingestão de álcool pelo etilômetro (até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido) são consideradas infrações gravíssimas, conforme os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em ambos os casos, a penalidade é de multa no valor de R$ 2.934,70 e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A reincidência em até 12 meses dobra a multa, chegando a R$ 5.869,40.
Quando o motorista é flagrado dirigindo durante o período de suspensão, além da multa em dobro, ele pode ter o direito de dirigir cassado, sendo obrigado a refazer todo o processo de habilitação após dois anos.
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Quando embriaguez se torna crime
Motoristas que apresentam índice igual ou superior a 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido no bafômetro são enquadrados por crime de trânsito. Nesse caso, além da multa e da suspensão da CNH, o condutor é conduzido à delegacia e pode pegar de seis meses a três anos de prisão, conforme a chamada Lei Seca.
Operações em todo o Estado
As ações do Detran-SP ocorreram simultaneamente em 28 municípios paulistas, como Campinas, Mauá, São Paulo, Ribeirão Pires e Praia Grande. Ao todo, foram fiscalizados 17.078 veículos, com 416 infrações registradas, sendo 388 recusas ao bafômetro, 26 autuações por direção sob efeito de álcool e dois casos de crime de trânsito.
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