Na última semana, operações contra alcoolemia realizadas pelo Detran-SP em Jundiaí e Bragança Paulista, no Estado de São Paulo, resultaram em 27 recusas de motoristas ao teste do bafômetro. Ao todo, 2.222 veículos foram fiscalizados nos dois municípios.
Em Jundiaí, as ações ocorreram nos dias 6 e 7 de agosto, nas avenidas Osmundo dos Santos Pellegrini e Antonio Pincinato, somando 844 veículos abordados. Foram registradas apenas duas recusas ao teste, ambas no primeiro dia de operação. Já em Bragança Paulista, no dia 9, a fiscalização aconteceu na SPA-021/010 (Km 2,5 Sul), onde 1.378 veículos foram inspecionados e 25 motoristas se recusaram a soprar o bafômetro.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sob efeito de álcool — quando o teste aponta até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido — ou recusar-se a realizar o teste do etilômetro são infrações gravíssimas, previstas nos artigos 165 e 165-A. Em ambos os casos, a multa é de R$ 2.934,70, além do processo de suspensão da carteira de habilitação. Em caso de reincidência no período de 12 meses, o valor dobra para R$ 5.869,40.
Nos casos em que há nova ocorrência durante a suspensão da CNH, o motorista pode ter o direito de dirigir cassado, sendo obrigado a refazer todo o processo de habilitação após dois anos.
Já quando o teste aponta índice a partir de 0,34 mg de álcool por litro de ar, a conduta é considerada crime de trânsito. Nesse cenário, o infrator, além da multa e da suspensão da CNH, é conduzido à delegacia e pode pegar de seis meses a três anos de prisão, conforme a Lei Seca.
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Balanço estadual
As operações ocorreram em 28 cidades paulistas, incluindo Bariri, Bauru, Bebedouro, Bertioga, Bragança Paulista, Carapicuíba, Castilho, Ferraz de Vasconcelos, Franca, Garça, Guarulhos, Ilhabela, Itapetininga, Itaquaquecetuba, Itararé, Itu, Jundiaí, Ourinhos, Pariquera-Açu, Piracicaba, Porto Ferreira, Registro, São José do Rio Pardo, São Paulo (Centro), São Vicente, Sertãozinho, Tanabi e Vargem Grande do Sul.
No total, 20.408 veículos foram fiscalizados, resultando em 333 infrações — sendo 308 recusas ao bafômetro, 22 autuações por direção sob efeito de álcool e três crimes de trânsito.
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