Na última sexta-feira (30), uma operação realizada pelo Detran-SP em Jundiaí abordou 1.898 veículos e resultou em 19 recusas ao teste do bafômetro e uma autuação por direção sob influência de álcool. A ação aconteceu nas avenidas Luiz José Sereno e Nove de Julho como parte da campanha Maio Amarelo, que visa a conscientização e redução dos sinistros no trânsito causados por álcool e direção.
Penalidades severas para quem dirige após beber
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tanto a recusa ao teste do bafômetro (artigo 165-A) quanto dirigir sob efeito de álcool com até 0,33 mg/L no teste (artigo 165) são consideradas infrações gravíssimas. Em ambas as situações, o motorista recebe multa no valor de R$ 2.934,70 e responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Caso haja reincidência em um período de 12 meses, o valor da multa dobra, chegando a R$ 5.869,40.
Se o condutor for flagrado novamente durante o período de suspensão da CNH, pode ser instaurado processo de cassação do direito de dirigir. Nessa hipótese, ele só poderá voltar a dirigir após 24 meses e mediante reinício completo do processo de habilitação.
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Crime de trânsito: alcoolemia acima de 0,34 mg/L
Motoristas que apresentarem índice igual ou superior a 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no bafômetro cometem crime de trânsito. Nesses casos, além da multa e da suspensão da CNH, o condutor é conduzido ao distrito policial e, se condenado, pode cumprir pena de seis meses a três anos de prisão, conforme determina a Lei Seca.
Operações em 28 cidades paulistas
As ações do Detran-SP integraram a mobilização do Maio Amarelo e foram realizadas em 28 cidades do estado, entre elas Jundiaí, Campinas, Sorocaba, São Paulo, Diadema, Guarulhos e Presidente Prudente. Ao todo, foram fiscalizados 20.365 veículos. O resultado foi 438 infrações registradas: 424 recusas ao bafômetro, 12 autuações por direção sob efeito de álcool e duas por crime de trânsito.
Maio Amarelo: um alerta global
A intensificação das fiscalizações durante o mês de maio faz parte do movimento Maio Amarelo, iniciativa da ONU em parceria com a OMS, criada em 2011 com o objetivo de reduzir mortes e acidentes de trânsito no mundo. No Brasil, a campanha foi adotada oficialmente em 2014 e, desde então, mobiliza órgãos públicos e sociedade para promover um trânsito mais seguro.
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