Nesta semana, o Governo do Estado de São Paulo publicou a autorização de abertura da licitação do Trem Intercidades. O projeto visa ligar Campinas até a capital, com uma parada em Jundiaí.
De acordo com o texto, a concessão será de 30 anos, contando a partir da data em que se inicia a operação comercial. O governo estadual prevê um acordo com aporte de R$ 12,8 bilhões, que inclui infraestrutura, como obras de construção e modernização.
“Fica autorizada a abertura de licitação, na modalidade de concorrência internacional, para concessão patrocinada da prestação do serviço público de transporte de passageiros do Projeto TIC Eixo Norte, incluindo o Serviço Linha 7 Inicial, a Extensão Temporária da Operação do Serviço Linha 7 Inicial, o Serviço Linha 7-Rubi, o Serviço TIM e o Serviço Expresso, conforme definidos no contrato, com a realização de investimentos de implantação de infraestrutura, construção, intervenções de requalificação, ampliação, adequação e modernização”, diz trecho da publicação em Diário Oficial.
No mês passado, o governador, Tarcísio de Freitas, indicou que a publicação do edital do Trem Intercidades deve acontecer até junho. Enquanto isso, o leilão será até dezembro de 2023. No entanto, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) garantiu a publicação nesta sexta (31) e leilão até novembro.
O texto da licitação definiu ainda o regulamento da concessão. Segundo a decisão, a concessionária poderá ter receitas provenientes da exploração ou execução de serviços acessórios. Isso inclui a exploração do licenciamento do direito de atribuição de nomes comerciais agregados aos nomes das estações.
Quando vai custar para o passageiro?
À época da primeira audiência pública, a Secretaria de Transportes Metropolitanos mencionou que a referência do custo da tarifa para o passageiro será o valor vigente da passagem de ônibus. De acordo com o governo, a proposta de preço vencedora será aquela com menor aporte de recursos e será permitida a formação de consórcio constituído por empresas somente estrangeiras.
Durante evento em Paulínia, o governador reforçou que o valor da tarifa do Trem Intercidades será “equilibrado”, assim, atendendo o maior número de pessoas.
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Ligações do Trem Intercidades
- Serviço Expresso – liga São Paulo a Campinas, com parada em Jundiaí;
- Serviço Linha 7 Inicial e o Serviço Linha 7-Rubi – conectam a Estação Barra Funda, em São Paulo, a Jundiaí. Ainda atende às cidades de Franco da Rocha, Francisco Morato, Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista;
- Serviço TIM – vai de Jundiaí a Campinas, e atende também Louveira, Vinhedo e Valinhos.
Investimento
À princípio, a concessão teve valor de R$ 7,5 bilhões. Mas em seguida foi elevada para R$ 10,2 bilhões conforme divulgação até 2022. Agora, de acordo com o estado, o novo valor inclui correção inflacionária.
“A Secretaria de Parcerias em Investimentos informa que o projeto do Trem Intercidades Barra Funda-Campinas (TIC Eixo Norte) será de média velocidade [trajeto de 64 minutos]”, diz nota.
O governo espera que o leilão ocorra no prazo de 120 dias após a publicação do edital. Esse prazo inclui o recebimento de propostas em sessão pública. Depois disso, caso não ocorram imprevistos, como contestações de empresas, o contrato sai no prazo de até um mês.
Na primeira audiência pública sobre o projeto, realizada em agosto de 2021 em Campinas, a previsão do governo era de realizar o leilão em abril de 2022. Um texto divulgado na época diz que o prazo de execução total do projeto é de sete anos, a partir da assinatura do contrato. Dessa forma, tem a possibilidade de entrega do serviço do Trem Intercidades em até quatro anos.
Trajetos no interior paulista
O projeto do governo paulista prevê a oferta de um serviço expresso entre as duas metrópoles (Campinas e São Paulo), com uma estação em Jundiaí. O trem com capacidade para 800 passageiros deve fazer o trajeto de 101 quilômetros de extensão e ser capaz de operar com velocidade comercial de 95 km/h, e em intervalos de até 15 minutos nos horários de pico. A previsão de duração da viagem é de 1h04. O Trem Intercidades deverá atender até 60 mil passageiros por dia, em todos os serviços.
O projeto ainda inclui a implantação de um serviço metropolitano entre Campinas e Francisco Morato. O TIC ainda estabelece atendimentos a outros municípios como Louveira, Valinhos e Vinhedo. A extensão dessa operação seria de 65,8km, com nove estações e velocidade comercial de 56 km/h – a estimativa é que o tempo de viagem dure 55 minutos.
