Na sexta-feira (26), o gestor de Governo e Finanças de Jundiaí, José Antonio Parimoschi, apresentou as metas fiscais da cidade em relação aos últimos quatro meses e fechando 2020. Durante a audiência pública, o gestor explicou os impactos da pandemia na economia de Jundiaí, com uma queda na arrecadação estimada.
“Em 2020, temos que considerar o cenário trazido pela pandemia. Quando elaboramos o projeto de Orçamento, de julho a setembro de 2019, esse fenômeno não estava em nosso radar. Porém, seus reflexos foram sentidos na economia, na arrecadação e na elevação dos gastos em saúde do município.”
De acordo com Parimoschi, as ações para o enfrentamento da pandemia exigiu um grande volume de recursos, maior do que estava inicialmente destinado para a área da Saúde no planejamento de 2020. Ainda assim, a gestão registrou redução em relação à despesa com transporte de alunos da rede municipal, já que as escolas não abriram no período.
“Para 2021, as previsões orçamentárias já levam em consideração alguns fatores novos conhecidos da pandemia, mas o cenário ainda é de incertezas, que podem impactar nas metas definidas na peça orçamentária. Portanto, agiremos com cautela e austeridade”, afirmou o gestor.
A meta da receita de 2020 era de R$ 2,5 bilhões, mas a arrecadação finalizou com 92,35% da meta, fechando em R$ 2,3 bilhões. O município não enfrentou déficit maior graças ao auxílio financeiro de R$ 40 milhões, repassado pelo governo federal.
Em meio à ‘guerra’
Parimoschi também informou, durante a audiência pública, que com a estabilidade da receita em 2020 e a permanência da pandemia pelo menos ainda este ano, Jundiaí deve ter cautela na condução dos gastos e investimentos previstos para o município em 2021. Segundo o gestor, em abril, será enviado o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a Câmara, e até o dia 31 de agosto, o Plano Plurianual (PPA), para o planejamento de 2022 a 2025.
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“O fato é que estamos elaborando um planejamento no meio de uma guerra, que é essa pandemia do coronavírus. E as incertezas são enormes, principalmente quando não temos ainda qual será o auxílio que receberemos em 2021 do governo federal, por exemplo, para remunerar os serviços extras que estamos tendo que arcar por conta da Covid-19. A propósito, o orçamento da União para 2021 nem foi aprovado ainda, prejudicando a previsibilidade necessária para mantermos o equilíbrio das contas municipais”, explicou.
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Mesmo com a instabilidade que veio com a pandemia, Jundiaí fechou 2020 com 44,8% no nível de comprometimento com a despesa total de pessoal. Isso representa uma leve redução no índice da Receita Corrente Líquida (RCL). No ano anterior, o indicador apontava 45,47%
Enquanto isso, no tópico de dívida consolidada, a cidade bateu o comprometimento de 26,98% do total da RCL no ano passado, contra 21,13% de 2019. De acordo com o gestor, o crescimento é resultado de duas movimentações: a autorização da Prefeitura para postergar as parcelas de financiamento com instituições financeiras, que seriam pagas de março a dezembro e passando 2021 e as parcelas da contribuição da quota patronal, para regime de previdência dos servidores, que foram postergadas apenas de março a setembro, e que o governo já paga este ano; e a outra razão é o fim da carência do empréstimo Finisa.
Além disso, o valor de investimento nas obras de conclusão das UPAs, reformas de UBSs, creches e escolas, e outras obras de infraestrutura, mobilidade, transporte, cultura e segurança, foi incorporado ao pagamento que deve ser feito pelo município nos próximos 10 anos, em parcelas, conforme contrato com a Caixa.
“Esse empréstimo é bom, pois trata-se de investimentos que melhoram os serviços públicos para a população e modernizam a infraestrutura da cidade, que é fator essencial para a atração de novas empresas e empregos para a cidade. Com relação à dívida, apesar de ter um pequeno aumento, a LRF e o Senado Federal permitem que o município tenha até 120% do total da Receita Corrente Líquida de endividamento. Nós fechamos em 26%, portanto, muito abaixo do limite e totalmente sob controle da gestão financeira do município”, explica Parimoschi.
Mesmo com todas as reviravoltas e incertezas trazidas por 2020, o gestor de Finanças declara que é possível atestar aos contribuintes e munícipes que a saúde financeira de Jundiaí é boa, e que as contas da cidade estão em dia. “E, para 2021, as prioridades continuam sendo as áreas de saúde, educação, segurança e transportes, conforme estabelecido no plano de governo do prefeito Luiz Fernando”, concluiu.
