Jundiaí: Atendimento presencial na Receita Federal é suspenso até 28 de fevereiro

A Receita Federal de Jundiaí teve o atendimento presencial suspenso até o dia 28 de fevereiro para evitar aglomerações em local fechado, devido atual situação da pandemia. A decisão foi tomada após o afastamento de servidores e terceirizados que testaram positivo para a Covid-19.

Durante o período de suspensão, a Receita Federal disponibiliza os canais virtuais de atendimento:

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• Centro Virtual de Atendimento – Portal e-CAC: no qual o próprio usuário faz consultas, emite as guias de pagamento ou parcela suas dívidas, entrega documentos solicitados pela malha fiscal, informe de rendimentos anual ou número do Recibo de Entrega, entre outros;

• Chat RFB: atendimento online para obter orientação sobre a regularização de débitos – aquelas situações particulares de cada contribuinte, que são protegidas por sigilo fiscal – e para abrir alguns processos específicos – o acesso é realizado através do Portal e-CAC;

• ChatBot: serviços relacionados ao CPF (aplicativo Telegram no celular, no canal ReceitaFederalOficial). Os serviços disponíveis são: atualização/alteração de dados, regularização; segunda via, informação do número do CPF, consulta à situação cadastral e consulta ausência de DIRPF (exercício omisso);

• Serviços via Processo Digital: acesso através do Portal e-CAC com Código de Acesso ou Conta no Gov.br – para serviços protocolados através de Processo Digital, o contribuinte pode acompanhar o andamento ou obter cópia do processo;

• Fale Conosco: orientações tributárias gerais por meio de envio de pergunta pelo site da Receita Federal respondidas por um servidor para o e-mail indicado pelo contribuinte;

• Atendimento por e-mail: na jurisdição de Jundiaí, esse atendimento é prestado através dos seguintes e-mails: [email protected] para casos relacionados ao CPF e [email protected] para demais casos. O atendimento é realizado pelos mesmos servidores do atendimento presencial de forma conclusiva, desde que não envolva sigilo fiscal e não esteja disponível por outro canal a distância, inclusive com orientações e direcionamento ao canal de atendimento adequado.