Neste sábado (17), Jundiaí receberá uma nova edição do mutirão “Meu Pai Tem Nome”, que oferecerá atendimento jurídico, exames de DNA e reuniões de conciliação para facilitar o reconhecimento da paternidade e promover o acesso à justiça para famílias da região.
O mutirão é promovido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e com o apoio do Sport Club Corinthians Paulista.
A parceria com o Corinthians visa ampliar a divulgação da campanha e incentivar a participação da população. “Esta edição do mutirão, por meio de parcerias inéditas com a Secretaria de Justiça e o Corinthians, oferece de forma mais robusta e ampla serviços de qualidade para a população do Estado de São Paulo”, afirmou Luciana Jordão, Defensora Pública-Geral.
Quem pode participar?
O mutirão é destinado a pessoas que se encontram em diferentes situações relacionadas ao reconhecimento da paternidade, como:
- Reconhecimento voluntário: casos em que há consenso entre o pai e a mãe sobre o vínculo sanguíneo ou afetivo.
- Investigações: situações em que há dúvidas sobre a paternidade e é necessário realizar um teste de DNA.
- Maiores de 18 anos: pessoas que desejam ser reconhecidas como filhos.
Exames de DNA e agendamento
Para os casos que exigirem exame de DNA, a coleta do material genético será realizada durante as audiências, em parceria com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) e a Universidade Estadual de São Paulo (Unesp).
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É importante ressaltar que o agendamento prévio é recomendado para garantir o atendimento, podendo ser realizado pelo site www.defensoria.sp.def.br ou pelo telefone 0800 773 4340. No entanto, também haverá atendimento sem agendamento, sujeito à disponibilidade de vagas.
Em Jundiaí, o atendimento acontecerá no prédio da Defensoria Pública Regional, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646 – Centro.
A importância do reconhecimento da paternidade
Ter o nome do pai registrado na certidão de nascimento é um direito fundamental da criança, garantindo diversos direitos como pensão alimentícia e herança. No entanto, os dados do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas revelam que mais de 11 milhões de mães brasileiras criam seus filhos sozinhas.
A campanha “Meu Pai Tem Nome” busca conscientizar a população sobre a importância do reconhecimento da paternidade e oferecer ferramentas para que as famílias possam regularizar essa situação.
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