Comemorar faz parte da nossa natureza, especialmente em datas especiais como o Réveillon, quando a união e a energia se tornam palpáveis. No entanto, é fundamental celebrar de maneira responsável e consciente, com consideração pelos outros. Em Jundiaí, por exemplo, a soltura de fogos de artifício com estampido é proibida, uma medida que visa proteger tanto a saúde pública quanto o bem-estar dos animais e de pessoas vulneráveis.
Em julho de 2020, o prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado, sancionou uma lei que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampidos na cidade. Essa medida foi adotada após uma proposta de lei elaborada pelos vereadores Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sérgio Martins e Rafael Antonucci.
A lei não só visa preservar o conforto dos animais, mas também atende às necessidades de pessoas com condições sensíveis, como idosos, crianças, autistas e pacientes hospitalizados.
De acordo com Faouaz Taha, um dos principais apoiadores da medida, a lei representa uma conquista para todos os habitantes da cidade, especialmente para aqueles que são afetados pelos sons altos dos fogos. Em 2018, mais de 3 mil pessoas assinaram um abaixo-assinado a favor da proibição, demonstrando o apoio expressivo da população à causa.
Os efeitos dos fogos de artifício com estampido na saúde
Embora os fogos de artifício sejam uma tradição em muitas celebrações, seus efeitos podem ser prejudiciais. O som alto dos estampidos pode afetar diretamente a saúde de pessoas e animais, especialmente aqueles com doenças neurodegenerativas, crianças no espectro autista, idosos, bebês e até mesmo animais domésticos e silvestres.
Esse impacto sonoro pode causar estresse, ansiedade e outros problemas de saúde. Além disso, os fogos de artifício são perigosos devido ao risco de queimaduras e incêndios, exigindo cuidados rigorosos no seu manuseio.
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A aprovação do Projeto de Lei e a repercussão positiva
O projeto de lei que proíbe a soltura de fogos com estampido foi aprovado na Câmara Municipal de Jundiaí em 16 de junho de 2020. Após algumas tentativas anteriores em 2017 e 2019, quando o projeto foi rejeitado, a votação foi unânime, com 18 votos favoráveis. A aprovação foi um marco para a cidade, que passou a ser um exemplo de conscientização sobre o uso responsável de fogos de artifício.
Algumas emendas foram propostas durante a votação, sugerindo que eventos esportivos e religiosos fossem excluídos da proibição, mas essas emendas foram rejeitadas. Faouaz Taha garantiu que a medida não causaria impactos negativos na economia local, já que a proibição se refere apenas aos fogos com estampido, permitindo a venda de fogos silenciosos e luminosos.
A campanha ‘Festa Legal Não Tem Rojão’ e o apoio popular
A campanha ‘Festa Legal Não Tem Rojão’ ganhou apoio significativo tanto da população quanto de várias instituições sociais. O Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente, a Comissão de Meio Ambiente da OAB Jundiaí, a Associação Mata Ciliar, a Associação de Veterinários de Jundiaí e outras entidades que atendem pessoas afetadas pelos fogos se uniram à causa. Além disso, muitas pessoas demonstraram apoio nas redes sociais e em petições online.
Em uma pesquisa realizada no Facebook do Tribuna de Jundiaí, 72% dos participantes votaram a favor da proibição, refletindo o apoio popular à medida. Mais de 2.800 pessoas assinaram o abaixo-assinado online da campanha, e ainda foram coletadas 1.000 assinaturas em pet shops da cidade.
A fiscalização e o papel da sociedade
Embora a lei tenha sido sancionada e aprovada, ainda é necessário que a Prefeitura de Jundiaí implemente e regule a fiscalização dessa medida. Faouaz Taha destacou que a sociedade também tem um papel crucial na conscientização e na fiscalização.
“A campanha ‘Festa Legal Não Tem Rojão’ é uma forma de envolver a população nesse processo, garantindo que todos colaborem para a efetiva aplicação da lei”, afirmou.
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