O Ministério Público abriu uma investigação para descobrir os motivos da paralisação das obras do condomínio Aphaville, que fica entre as rodovias Anhanguera e Bandeirantes, em Jundiaí.
De acordo com reportagem da TV TEM, os lotes não foram entregues por falta de projetos das vias que dão acesso ao condomínio. O atraso já é de quase dois anos.
Os compradores dos lotes já fizeram manifestações na frente do condomínio e na frente da Prefeitura de Jundiaí, em busca de uma resposta. Todos já contam com escritura e IPTU pagos e alguns já contam até mesmo o projeto autorizado na prefeitura, mas não conseguem autorização para construir.
“Eles terão que nos reparar devido aos danos”, afirmou Hélio Lima, um dos compradores dos cerca de 1100 lotes disponíveis no condomínio. Rosa Conti também foi uma das que compraram o lote e, devido a demora, precisou investir em outro condomínio. “Não esperava que teria que desembolsar um valor igual para comprar em outro empreendimento”.
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A investigação do Ministério Público vai apurar se há prejuízo e qual o tamanho dele ao consumidor. A empresa responsável já foi notificada e, comprovada qualquer irregularidade, o promotor pode pedir um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), ou pedir na Justiça o cancelamento dos contratos com a devolução do dinheiro aos consumidores.
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Em nota, a Prefeitura de Jundiaí afirmou que a autorização dos projetos e documentos é de responsabilidade dos empreendedores, que devem buscar a aprovação junto à ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).
Já a loteadora afirmou que entregou todos os documentos das obras de acesso aos órgãos responsáveis e que, por conta da demora de uma solução, entrou na Justiça.
