Na última sexta-feira (31), uma operação do Detran-SP em Jundiaí fiscalizou 427 motoristas e registrou 11 recusas ao teste do bafômetro. A ação, realizada com apoio da Polícia Militar, teve como objetivo prevenir sinistros e salvar vidas, reforçando a importância de não misturar álcool e direção.
As equipes atuaram nas Avenidas Eunice Cavalcante de Souza e Nove de Julho, pontos estratégicos de grande circulação na cidade. A operação faz parte de uma série de ações integradas que vêm sendo realizadas em todo o Estado de São Paulo.
Infrações e penalidades
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tanto dirigir sob efeito de álcool, quando o etilômetro registra até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido, quanto recusar-se a realizar o teste do bafômetro configuram infração gravíssima, previstas nos artigos 165 e 165-A.
Em ambos os casos, o motorista está sujeito a multa de R$ 2.934,70 e suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência em até 12 meses, o valor dobra, chegando a R$ 5.869,40.
Nos casos em que o condutor é flagrado dirigindo novamente durante o período de suspensão, pode haver cassação da CNH, exigindo a reabilitação completa após 24 meses.
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Quando o crime é configurado?
A embriaguez ao volante é considerada crime de trânsito quando o teste do etilômetro registra 0,34 mg ou mais de álcool por litro de ar. Nessa situação, além da multa e do processo de suspensão, o motorista é conduzido à delegaciae pode ser condenado a pena de seis meses a três anos de prisão, conforme a Lei Seca.
Ações em todo o estado
Na mesma semana, o Detran-SP promoveu operações em 19 cidades paulistas, incluindo Campinas, Guarulhos, Osasco e Santo André.
No total, 11.411 veículos foram fiscalizados, resultando em 268 infrações relacionadas à alcoolemia, sendo 251 recusas ao bafômetro, 16 autuações por direção sob efeito de álcool e uma por crime de trânsito.
Compromisso com a segurança viária
O Detran-SP reforça que sua missão é prevenir sinistros, preservar vidas e promover um trânsito mais seguro e eficiente. A autarquia também destaca seu processo de transformação digital, que já disponibiliza 76 dos 109 serviços de forma totalmente online, facilitando o acesso da população sem necessidade de deslocamento.
Com mais de 35 milhões de veículos registrados e 25 milhões de motoristas habilitados, o Detran-SP é o maior órgão executivo de trânsito do país, responsável por 28% da frota nacional. Todos os meses, o órgão emite cerca de 400 mil CNHs e 1,2 milhão de CRLVs, demonstrando sua importância na gestão do trânsito paulista.
