A operação contra alcoolemia realizada nas últimas quinta e sexta-feiras (18 e 19/12) na região de Jundiaí resultou em 47 recusas de motoristas ao teste do bafômetro. A fiscalização foi conduzida pelo Detran-SP com apoio da Polícia Militar e teve como principal objetivo reduzir e prevenir sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica associado à direção.
Ao todo, 1.324 veículos foram abordados em três ações, realizadas nos municípios de Jundiaí e Itupeva, conforme balanço divulgado pelo órgão estadual de trânsito.
Infrações gravíssimas e penalidades previstas em lei
Tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, de acordo com os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.
Em ambos os casos, a multa aplicada é de R$ 2.934,70, além da abertura de processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Caso haja reincidência no período de 12 meses, o valor da multa é dobrado, chegando a R$ 5.869,40.
Reincidência pode levar à cassação da CNH
Na autuação por direção sob efeito de álcool, se houver nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o condutor responde também a processo administrativo que pode culminar na cassação do direito de dirigir, caso sejam esgotados todos os meios de defesa.
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Nessa situação, o motorista precisa reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir, o que só pode ocorrer após o prazo mínimo de 24 meses contados a partir da cassação.
Crimes de trânsito e prisão em casos mais graves
Já os casos de embriaguez ao volante, quando o teste do etilômetro registra índice igual ou superior a 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido, são enquadrados como crimes de trânsito.
Os motoristas flagrados nessas condições, além da multa de R$ 2.934,70 e da suspensão da CNH, são conduzidos ao distrito policial. Se condenados, podem cumprir pena de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Operações no Estado somam mais de 26 mil veículos fiscalizados
As operações contra alcoolemia da última semana ocorreram em 31 cidades do estado de São Paulo, entre elas Araçatuba, Barueri, Bauru, Guarulhos, Jundiaí, Itupeva, Piracicaba, Praia Grande, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Taboão da Serra, Tatuí e a capital paulista.
No total, 26.688 veículos foram fiscalizados em todo o estado, resultando em 500 infrações por alcoolemia. Desse total, foram registradas 482 recusas ao teste do bafômetro, 17 autuações por direção sob efeito de álcool e um crime de trânsito, caracterizado quando o teste acusa índice a partir de 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido.
