Operações da Lei Seca
Foto: Divulgação

Na última semana, o Detran-SP, com apoio da Polícia Militar, intensificou a fiscalização contra a combinação de álcool e direção na região de Jundiaí. Ao todo, 1.931 motoristas foram abordados em operações realizadas em Jundiaí, Itupeva e Várzea Paulista, resultando em 21 recusas ao teste do bafômetro.

A iniciativa faz parte da estratégia do órgão para reduzir e prevenir sinistros de trânsito causados pelo consumo de bebida alcoólica ao volante.

Infrações e penalidades

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tanto dirigir sob efeito de álcool — quando o etilômetro registra até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido — quanto recusar-se a realizar o teste são infrações gravíssimas, previstas nos artigos 165 e 165-A.

As penalidades incluem:

  • Multa de R$ 2.934,70 e processo de suspensão da CNH.
  • Multa em dobro (R$ 5.869,40) em caso de reincidência em até 12 meses.
  • Possibilidade de cassação da habilitação se houver nova ocorrência durante o período de suspensão.

Já quando o motorista apresenta índice a partir de 0,34 mg/l no etilômetro, a conduta é considerada crime de trânsito. Nesse caso, além da multa e da suspensão da CNH, o condutor é levado ao distrito policial e pode enfrentar pena de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, de “tolerância zero”.

Operação em todo o estado

As fiscalizações aconteceram em 33 municípios paulistas, incluindo cidades como Guarulhos, Osasco, Praia Grande, Limeira, Bauru e São José do Rio Preto. No total, 32.589 veículos foram fiscalizados, resultando em:

  • 647 recusas ao teste do bafômetro;
  • 47 autuações por direção sob efeito de álcool;
  • 4 registros de crime de trânsito;
  • 2 recusas com crime configurado.

Sobre o Detran-SP

Responsável por 28% da frota brasileira, o Detran-SP é o maior órgão executivo de trânsito do país, com mais de 35 milhões de veículos registrados e 25 milhões de motoristas habilitados.

A autarquia, que tem como missão tornar o trânsito mais seguro e eficiente, vem investindo em transformação digitalpara facilitar o acesso aos serviços. Dos 109 serviços oferecidos, 76 já estão disponíveis de forma totalmente online, evitando deslocamentos.

Mensalmente, o Detran-SP emite cerca de 400 mil CNHs e 1,2 milhão de CRLVs, somando mais de 136 mil documentos por dia.

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