Na última semana, o Detran-SP, com apoio da Polícia Militar, realizou operações de fiscalização contra a mistura de álcool e direção em dois municípios da região de Jundiaí. Ao todo, 774 veículos foram abordados, resultando em 12 recusas ao teste do bafômetro e duas autuações por direção sob influência de álcool.
A iniciativa faz parte das ações contínuas de prevenção de sinistros de trânsito provocados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com a direção.
Multas e penalidades
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a realizar o bafômetro são infrações gravíssimas.
- Multa: R$ 2.934,70
- Suspensão da CNH: processo administrativo para retirada da habilitação
- Reincidência em 12 meses: multa em dobro, R$ 5.869,40
Nos casos em que o motorista insiste em dirigir durante o período de suspensão, além da multa em dobro, ele poderá responder a processo que pode resultar na cassação da CNH, sendo necessário reiniciar todo o processo de habilitação após 24 meses.
Já quando o etilômetro registra 0,34 mg ou mais de álcool por litro de ar, o ato é considerado crime de trânsito. O motorista, além da multa e da suspensão, é conduzido ao distrito policial e pode ser condenado a pena de 6 meses a 3 anos de prisão, conforme a Lei Seca, que adota a política de “tolerância zero”.
Balanço estadual
As operações também ocorreram em 29 cidades do Estado de São Paulo, incluindo Araçatuba, Guarulhos, Marília, Piracicaba, Praia Grande, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São Paulo (zonas Norte e Oeste) e Várzea Paulista.
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- Veículos fiscalizados: 19.254
- Infrações registradas: 454
- 439 recusas ao bafômetro
- 14 autuações por direção sob efeito de álcool
- 1 caso de crime de trânsito (embriaguez ao volante)
Sobre o Detran-SP
Maior órgão executivo de trânsito do Brasil, o Detran-SP é responsável por 28% da frota nacional, com mais de 35 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados.
Com foco na transformação digital, dos 109 serviços oferecidos, 76 já podem ser realizados de forma totalmente online, sem necessidade de deslocamento. Em média, o órgão emite 136 mil documentos por dia, incluindo 400 mil CNHs e 1,2 milhão de CRLVs mensalmente.
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