Como são aplicados os recursos públicos no município? Quanto o município arrecada? Para responder essas e outras perguntas e contribuir com a cidadania fiscal, a Prefeitura de Jundiaí, por meio da Unidade de Gestão de Governo e Finanças (UGGF), acaba de publicar a terceira versão do Guia de Finanças, disponível online.
O Guia de Finanças do Município é uma publicação prevista no Programa de Educação Fiscal de Jundiaí. Seu objetivo é “traduzir” o orçamento municipal para o cidadão. Assim, são demonstradas as origens das receitas e suas respectivas aplicações.
Ou seja, de maneira didática o guia mostra quanto o município arrecadou e onde ele gastou o dinheiro arrecadado por meio de impostos e tributos.
O Guia também traz a distribuição espacial dos equipamentos públicos existentes no território municipal. São esses escolas, creches, unidades de saúde e centros de assistência social. Além disso, o quantitativo de servidores, os números relacionados aos atendimentos prestados através dos diversos serviços públicos e os principais indicadores do Município, como, por exemplo, da área de Segurança.
De acordo com o Atlas da Violência 2019, Jundiaí é a 6ª cidade mais segura do Brasil, entre os municípios com mais de 100 mil habitantes. Esse é o resultado de investimentos em videomonitoramento, equipamentos e capacitação da Guarda Municipal.
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Consumo de áreas da cidade
De acordo com a diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da UGGF, Taís Cristina de Oliveira, o foco é mostrar as principais fontes de recursos que financiam os serviços públicos no município. Dessa forma, detalhando sua estrutura nas áreas da Saúde, Educação, Conservação Urbana, Assistência Social, Segurança, Esporte e Cultura. Além de detalhar o quanto cada uma delas consome das receitas arrecadadas.
“A primeira edição do guia, em 2018, apresentava o ciclo orçamentário e as estruturas do município; a segunda, em 2019, o tema escolhido foi a Lei de Responsabilidade Fiscal; e nesta terceira, em 2020, o tema é ‘Ano de final de mandato'”, explica.
A diretora também reforça que o Guia traz, de forma clara, os impactos da Covid-19 nas finanças de Jundiaí. Indica inclusive como o governo municipal teve de se preparar com o objetivo de manter o equilíbrio das contas públicas e diminuir os impactos da pandemia sobre a economia local.
“O Guia de Finanças é uma ferramenta que aumenta o nível de transparência da gestão municipal e permite que o cidadão compreenda como e onde os recursos da cidade são aplicados”, explica José Antonio Parimoschi.
O gestor de governo e finanças da Prefeitura de Jundiaí também relata que é muito importante o desenvolvimento de ações educativas. Assim, “visam mobilizar o cidadão para compreensão da função socioeconômica dos tributos e sua conversão em benefícios para a sociedade”.
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