A Prefeitura de Jundiaí vai reabrir os centros esportivos, parques e espaços culturais do município a partir da próxima segunda (2). Publicado nesta tarde (28) na Imprensa Oficial, o decreto assinado pelo prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) também prevê o retorno dos servidores municipais ao trabalho presencial.
De acordo com o documento, os espaços públicos podem funcionar das 6h às 23h, “observados os regramentos, os horários de abertura e fechamento definidos pela unidade gestora responsável e os protocolos vigentes”.
Os centros esportivos permaneceram fechados desde o início da pandemia, em março do ano passado, por determinação do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus.
Nos parques e equipamentos públicos, a Prefeitura determinou que sejam priorizadas as atividades físicas individuais de corrida, caminhada e ciclismo em áreas ao ar livre, pistas de corrida e ciclovias. Já em relação às manifestações culturais, segundo o documento, não deve haver presença de público.
Educação
O decreto trata, também, das aulas regulares na rede municipal de ensino, para os alunos da Educação Infantil 1 e 2, além do Ensino Fundamental. “As aulas e demais atividades presenciais, no âmbito da rede pública municipal, adotarão modelo híbrido. A participação dos alunos nas atividades presenciais será facultativa e só será permitida mediante carta de aceite ao retorno presencial assinada por responsável legal e fica vedada para os alunos que se encontrarem no grupo de risco”, destacou o poder público, em outro trecho do decreto.
Os profissionais da Educação também deverão trabalhar de forma presencial nas escolas, de segunda à sexta-feira, “sem interrupção – exceto nas hipóteses de trabalho remoto” previstas em lei.
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Ainda conforme o decreto, o Centro de Línguas e Tecnologias permanece com as aulas on-line e o Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos (Cemeja) permanece com aulas presenciais e horário normal de funcionamento. O atendimento presencial também está garantido na Biblioteca Municipal Professor Nelson Foot e na biblioteca do CEU das Artes.
Servidores
O documento também determina que todos os servidores dos órgãos da administração direta, autarquias e fundações do município “deverão cumprir jornada integralmente em regime presencial, a partir de 2 de agosto”, com marcação obrigatória de ponto e agendamento dos atendimentos para evitar aglomeração de pessoas.
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“O servidor que não retornar à rotina normal de atividades na forma deste artigo terá os seus dias de ausência registrados como falta injustificada, sujeitando-se ao desconto da remuneração e processo administrativo disciplinar na forma do Estatuto Funcional”.
Em regime de teletrabalho permanecem apenas aqueles que têm mais de 60 anos, as grávidas e portadores de doenças crônicas.
Confira o decreto na íntegra, clicando abaixo:
