Em sessão da Câmara de Jundiaí desta semana, foi aprovado projeto de lei do vereador Faouaz Taha, em autoria com o presidente Antônio Carlos Albino, que institui programa municipal de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e de conscientização quanto ao uso de telas por crianças e bebês. Chamado de “detox digital”, o tema foi discutido na Casa e deve abrir espaço para que esse debate seja contínuo a partir da aprovação da lei.

Faouaz, também autor de leis municipais sobre saúde mental, reforçou a importância do projeto de lei, sobretudo anos após a pandemia que aproximou crianças e adolescentes ainda mais do meio digital. “Quero agradecer minha amiga, a psicopedagoga Ester Zomer, que nos trouxe essa preocupação, com quem pude trocar ideias para colocarmos o projeto de lei”, citou durante a discussão do projeto. Especialista no assunto, Ester compareceu à sessão e afirmou: “A tecnologia deve ser um meio e não o fim. O modo como estamos fazendo hoje está todo errado.”

Segundo Ester, que atende clinicamente muitos jovens expostos excessivamente às telas, atualmente, há diversos diagnósticos equivocados que, na realidade, estão associados ao ambiente digital. “Por isso, a importância de falarmos sobre o tema, entendermos que estamos todos expostos e que podemos dosar esse uso pelo bem de todos”, afirma Faouaz.

O projeto de lei prevê meios de fomento à boa utilização do meio ambiente digital com prevenção contra os malefícios da utilização indevida, especialmente relacionado às crianças, adolescentes e idosos e demais parcelas vulneráveis à dependência tecnológica; promoção de eventos culturais sobre uso consciente, fake news, bullying e cyberbullying; divulgação de informações sobre o uso tecnológico para propósitos benéficos de utilização das redes; coleta de indicadores relativos à ocorrência de violência associada ao mau uso de redes sociais e do meio ambiente digital e ações que viabilizem a desintoxicação digital, tais como: estímulo ao contato das crianças com a natureza e animais de estimação, incentivo à produção de atividades culturais/artísticas e fomento à leitura. O texto agora segue para sanção ou veto do Executivo.