“Era o que eu esperava há muito tempo. Estou muito feliz porque sei que agora a casa é minha”. Com essas palavras de satisfação e alegria, a auxiliar de limpeza Maria das Dores de Paula, de 56 anos, definiu o recebimento da matrícula de sua casa no Jardim Fepasa.
Moradora há 35 anos, Maria das Dores é uma das 61 pessoas que recebeu a matrícula de seu imóvel. A entrega oficial aconteceu no auditório do Paço Municipal e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o superintendente da Fundação Municipal de Ação Social (Fumas), Tiago Adami, o prefeito Luiz Fernando Machado, o gestor da Unidade de Gestão de Governo e Finanças (UGGF), Jones Henrique Martins, além de técnicos da Fumas.
Segunda fase de regularização fundiária no Jardim Fepasa
A entrega das matrículas faz parte da segunda fase do processo de regularização fundiária no Jardim Fepasa, iniciado em 2019. Até o momento, 99 lotes já foram regularizados, e os demais, totalizando 216 lotes, continuam em andamento. O bairro, formado em 1981 e contemplado com um processo de urbanização no ano 2000, agora vê seus moradores obtendo a documentação necessária para garantir a posse legal de seus imóveis.
“Habitação é segurança para as famílias. A região do Fepasa era um núcleo de submoradias que foi, ao longo do tempo, trabalhado e urbanizado. Recebeu a infraestrutura necessária, equipamentos de serviços públicos e, agora, tem mais uma etapa para a regularização do núcleo. É com muita felicidade que chegamos ao último trimestre de mandato entregando o sonho de várias famílias”, destacou o prefeito Luiz Fernando Machado, enfatizando o compromisso com a urbanização e a regularização fundiária no Jardim Fepasa.
Benefícios da regularização fundiária para os moradores
Para muitos moradores, o recebimento da matrícula representa mais do que apenas um documento. Trata-se da garantia de direitos e da segurança de possuir uma casa própria de forma legalizada. “É com muita satisfação que entregamos mais 61 matrículas às famílias do Jardim Fepasa. Isso representa mais do que um documento. É a garantia de direitos sobre uma casa segura e digna. Com essa regularização, estamos promovendo estabilidade e criando legados que serão passados para as próximas gerações”, ressaltou Tiago Adami, superintendente da Fumas.
O auxiliar de logística João Antônio da Silva, de 62 anos, que mora no bairro há 20 anos, também compartilhou sua emoção ao receber o documento: “Sempre esperei por isso, porque não se trata apenas de um documento, mas sim de uma conquista. Agora, a casa é realmente minha”, afirmou emocionado.
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História do Jardim Fepasa e o processo de regularização fundiária
O Jardim Fepasa, composto por aproximadamente 376 residências e abrigando 1.786 moradores, começou seu processo de urbanização após um convênio celebrado entre o Município de Jundiaí e a União, com recursos também provenientes do município. O contrato, firmado em 1996, tinha como objetivo atender à população cadastrada e residente no local. Em outubro de 2000, o processo de urbanização foi concluído com a construção de 252 moradias. Além disso, foram edificadas mais 119 unidades habitacionais com recursos próprios dos moradores, restando cinco lotes vagos.
O núcleo foi beneficiado com uma infraestrutura completa, incluindo vias asfaltadas, iluminação pública, energia elétrica, abastecimento de água domiciliar, coleta de lixo, sistema de drenagem de águas pluviais, rede de coleta de esgoto e transporte público.
Com todos esses avanços em infraestrutura, o passo seguinte foi a regularização fundiária no Jardim Fepasa. Em 2018, teve início a etapa de regularização fundiária, que visa garantir a propriedade dos imóveis para os seus ocupantes. Além do Jardim Fepasa, outras áreas de Jundiaí também estão sendo beneficiadas. Em junho deste ano, por exemplo, foram entregues 334 matrículas de lotes regularizados no Jardim Novo Horizonte, reafirmando o compromisso do município com a habitação digna e a segurança jurídica dos moradores.
Compromisso com a qualidade de vida e bem-estar dos cidadãos
A regularização fundiária no Jardim Fepasa tem sido um processo fundamental para garantir que os moradores tenham acesso à posse legal de suas propriedades, um direito essencial para a segurança e estabilidade das famílias. Com o andamento das próximas etapas, o bairro segue em direção à completa regularização de todos os lotes, trazendo não só segurança jurídica, mas também a realização de sonhos de longa data para os seus habitantes.
Com essas iniciativas, a administração municipal demonstra seu compromisso contínuo com a urbanização, a qualidade de vida e o bem-estar dos cidadãos, proporcionando legados que beneficiarão as próximas gerações.
