Na última semana, o Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou a aprovação das contas referentes ao ano de 2022 da gestão do prefeito Luiz Fernando Machado, pela Prefeitura de Jundiaí. A decisão foi tomada durante reunião das Câmaras e do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Desde que assumiu o mandato em 2017, todas as contas da administração de Luiz Fernando Machado foram aprovadas.
Segundo o prefeito, essa continuidade reflete a transparência e o comprometimento com a Lei de Responsabilidade Fiscal ao longo de sua gestão.
“A gestão de Jundiaí, sob nosso governo, é transparente e embasada nos parâmetros legais, com atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal durante todo o planejamento e execução das ações e investimentos, ao longo dos oito anos de gestão”, destacou Luiz Fernando Machado. Ele também atribuiu o resultado ao esforço conjunto de sua equipe.
Posição do Tribunal e arquivamento de expedientes
O parecer favorável foi emitido por um colegiado composto por Dimas Ramalho, relator do caso, Antonio Roque Citadini, presidente do TCE, e o conselheiro substituto, auditor Márcio Martins de Camargo. Com a decisão, também foi determinado o arquivamento definitivo de eventuais expedientes eletrônicos relacionados às contas analisadas.
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Luiz Fernando Machado e o compromisso com saúde, educação e responsabilidade fiscal
O gestor de Governo e Finanças, José Antonio Parimoschi, enfatizou que a administração municipal tem se dedicado a cumprir as recomendações do TCE. Além disso, a Prefeitura investe em Saúde e Educação acima dos mínimos exigidos por lei, demonstrando a prioridade do governo em garantir serviços essenciais à população.
Segundo Parimoschi, “desde o início da gestão de Luiz Fernando Machado, em 2017, até agora, todas as contas foram aprovadas. Isso comprova o compromisso com o uso correto do dinheiro público e a aplicação eficiente da máquina pública”.
Superação de desafios e garantia de transparência
Apesar das adversidades enfrentadas pela administração, como a frustração na arrecadação derivada da reforma tributária, as contas do município permaneceram equilibradas. Parimoschi reforçou que o reconhecimento pelo TCE é essencial para assegurar à população que os recursos públicos estão sendo bem utilizados.
“O reconhecimento do tribunal é importante para que o cidadão tenha garantia de que todo o dinheiro arrecadado está sendo usado de maneira eficiente na Saúde, na Educação e nas demais áreas da gestão municipal”, concluiu Parimoschi.
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