O Ministério do Turismo publicou, no dia 3 de setembro, a Portaria nº 25/2025, que abre novas oportunidades para agricultores familiares, produtores rurais e comunidades tradicionais que desejam receber visitantes em suas propriedades. A partir de agora, esse público pode se inscrever no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), ampliando as possibilidades de geração de renda, valorização da cultura local e fortalecimento do turismo rural.
O que muda com a nova portaria
Com o cadastro, atividades como hospedagem rural, experiências na roça, gastronomia com produtos locais, visitas guiadas e a venda de itens agropecuários e artesanais passam a contar com segurança jurídica e reconhecimento oficial.
Segundo a secretária de Agronegócio, Abastecimento e Turismo de Jundiaí, Marcela Moro, a medida representa um marco para o setor:
“Esse é um avanço muito importante para os nossos produtores rurais e agricultores familiares. O Cadastur abre novas portas para quem deseja diversificar a renda, valorizar a produção local e receber visitantes em suas propriedades com segurança e visibilidade nacional. Em Jundiaí, temos uma forte vocação para o turismo rural e essa oportunidade vem para fortalecer ainda mais o setor, aproximando o turista da nossa cultura e das nossas tradições. Por isso, incentivamos todos os agricultores da cidade a realizarem o cadastro e aproveitarem os benefícios que ele oferece.”
Além disso, a portaria garante que os beneficiários não percam direitos já assegurados, como a aposentadoria.
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Quem pode participar
O Cadastur está aberto para:
- Agricultores familiares com até quatro módulos fiscais de terra, utilizando mão de obra da própria família;
- Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas) que desenvolvem atividades agropecuárias, pesqueiras ou silviculturais;
- Silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores artesanais;
- Povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.
Benefícios do Cadastur
Entre as principais vantagens do registro estão:
- Legalidade e reconhecimento oficial dos serviços;
- Maior visibilidade junto a turistas em busca de experiências autênticas;
- Acesso a programas de apoio do Ministério do Turismo, como o Fungetur, que oferece linhas de crédito com juros reduzidos para infraestrutura, modernização e inovação.
Como se cadastrar
O processo é simples e 100% on-line. Basta acessar o site www.turismo.gov.br, clicar em Cadastur, preencher os dados e escolher a categoria adequada para concluir o registro.
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