Uma operação contra a combinação de álcool e direção fiscalizou 203 motoristas em Várzea Paulista, na última sexta-feira (9), durante uma ação realizada na Avenida Pacaembu. A iniciativa foi conduzida pelo Detran-SP, com apoio da Polícia Militar, e teve como foco reduzir e prevenir sinistros de trânsito provocados pelo consumo de bebida alcoólica.
Ao todo, a fiscalização resultou em 12 recusas ao teste do bafômetro e uma autuação por direção sob efeito de álcool. As ações fazem parte das estratégias permanentes de combate à alcoolemia ao volante no estado de São Paulo.
Infrações gravíssimas e penalidades previstas em lei
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tanto dirigir sob efeito de álcool — quando o etilômetro aponta até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido — quanto recusar o teste do bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, conforme os artigos 165 e 165-A.
Em ambos os casos, a penalidade é:
- Multa de R$ 2.934,70
- Processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Em caso de reincidência em até 12 meses, a multa é aplicada em dobro, chegando a R$ 5.869,40.
Já quando há nova autuação por direção sob efeito de álcool durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o condutor pode responder a um processo administrativo que pode culminar na cassação do direito de dirigir, após esgotadas todas as possibilidades de defesa.
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Nessa situação, o motorista só poderá voltar a dirigir após 24 meses e precisará refazer todo o processo de habilitação.
Crime de trânsito: embriaguez ao volante
Os casos em que o teste do etilômetro aponta índice a partir de 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido são enquadrados como crime de trânsito. Nessas situações, além da multa de R$ 2.934,70 e da suspensão da CNH, o motorista é conduzido ao distrito policial.
Se condenado, o condutor pode cumprir pena de seis meses a três anos de prisão, conforme determina a Lei Seca, conhecida pela política de “tolerância zero” ao consumo de álcool associado à direção.
Operações em todo o estado
Além de Várzea Paulista, as operações contra alcoolemia da última semana ocorreram em 17 cidades paulistas, entre elas Campinas, Santos, São Paulo (Zonas Norte e Central), Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo e São José dos Campos.
No total, 13.291 veículos foram fiscalizados em todo o estado, resultando em:
- 369 infrações por alcoolemia
- 348 recusas ao teste do bafômetro
- 19 autuações por direção sob efeito de álcool
- 2 crimes de trânsito, registrados em casos de embriaguez ao volante
As ações reforçam o compromisso com a segurança viária e a preservação de vidas nas ruas e rodovias paulistas.
