Mais de 10 famílias da Vila Real receberam, na manhã desta terça-feira (18), a aguardada matrícula de seus imóveis. A conquista faz parte do programa de regularização fundiária “A Casa é Sua, o Sonho é Nosso”, desenvolvido pela Unidade Gestora de Urbanismo e Habitação, em parceria com o programa estadual “Cidade Legal”. O objetivo é garantir segurança jurídica aos proprietários de imóveis em parcelamentos irregulares. Até o final do ano, a expectativa é que mais de 1.000 imóveis sejam regularizados na região.
Um momento de emoção e conquista
A cerimônia contou com a presença de autoridades municipais, que destacaram a importância da regularização para a população e para o desenvolvimento urbano da cidade. O prefeito Rodolfo Braga celebrou o momento e enfatizou o impacto positivo da iniciativa. “É uma grande alegria e uma emoção muito forte para mim, pois, em geral, são pessoas que aguardam a matrícula por anos”, afirmou.
O vice-prefeito João Paulo de Souza também destacou a relevância do projeto. “Esta conquista é significativa não apenas para os moradores que recebem a matrícula, mas também é um reflexo de uma gestão que se compromete com o desenvolvimento da cidade”, ressaltou.
Para Edinice Santos Silva, de 70 anos, que esperou 35 anos pela regularização de seu imóvel, a entrega da matrícula foi um momento de superação. “Estou emocionada e orgulhosa, porque valeu a pena esperar”, declarou. Aline Arruda de Araújo, 43 anos, também expressou sua felicidade com a conquista. “O que me emociona é saber que poderei deixar algo para meus filhos. Vivemos para eles, e alcançar a regularização é uma grande conquista”, afirmou.
O processo de regularização dos imóveis
Para que um imóvel receba sua matrícula individualizada, diversas etapas são realizadas. A diretora de Habitação, Simone Nunes, explicou o processo.
“Primeiro, fazemos um levantamento topográfico do local, estudo ambiental e mapeamento de risco. Depois, realizamos a vistoria das casas – chamada de selagem – para cadastrar os moradores. Com essas informações, iniciamos os projetos, elaboramos o memorial descritivo, organizamos a listagem de titulação e seguimos para a etapa cartorial até que a regularização seja concluída”.
A gestora da Unidade de Urbanismo e Habitação, Karen Gabrieli Corsini, também esteve presente no evento e reforçou a importância do programa para a segurança e a estabilidade das famílias beneficiadas.
Importância do CadÚnico para a regularização
Apesar do avanço no processo de regularização, algumas famílias ainda precisam atualizar seus documentos para receber a matrícula. Simone Nunes alertou sobre a importância do Cadastro Único (CadÚnico) nesse processo. “Temos matrículas prontas para entrega, mas não conseguimos entregá-las devido à ausência do Cadúnico”, explicou.
Para garantir a regularização, é necessário que o cadastro social esteja atualizado. A pessoa que fez o cadastramento inicial deve ser a mesma a comparecer para a atualização no Cadúnico. Os atendimentos podem ser feitos nos seguintes endereços:
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- Unidade Gestora Municipal de Desenvolvimento Social: Rua Eduardo de Castro, 655 – Vila São José
- Centro Comunitário da Vila Real: Rua Bilak, s/n – Vila Real
Documentos necessários para atualização do Cadúnico
Para maiores de 18 anos:
- RG, CPF e Título de Eleitor
- Certidão de Nascimento ou de Casamento (se houver)
- Carteira de Trabalho (mesmo sem registro)
- Último holerite ou comprovante de aposentadoria (se aplicável)
- Comprovante de residência atual (conta de luz, água, extrato bancário, conta de celular ou internet)
Para menores de 18 anos:
- Certidão de nascimento
- RG e CPF obrigatório a partir dos 7 anos
Avanço na regularização fundiária
Com a continuidade do programa, a Prefeitura reforça o compromisso de ampliar a regularização fundiária na cidade. A previsão é que até o final do ano, cerca de 1.000 famílias sejam beneficiadas com a documentação definitiva de seus imóveis, garantindo mais segurança e estabilidade aos moradores.
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