Após mais de três décadas de espera, Egna dos Santos Silva, de 49 anos, moradora do bairro Arco Verde, na Vila Real, em Várzea Paulista (SP) celebrou, emocionada, a conquista da matrícula do seu imóvel. A entrega ocorreu na última quinta-feira (22), no gabinete do prefeito Rodolfo Braga.
“Espero essa matrícula há mais de 30 anos. É uma pena que meus pais não estejam mais aqui para ver esse momento, mas acredito que estão emocionados de onde estão”, declarou Egna, comovida.
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Regularização fundiária vai alcançar mais de 1 mil imóveis
O projeto ‘A casa é sua, o sonho é nosso’ é uma iniciativa da Unidade Gestora de Urbanismo e Habitação, em parceria com o programa estadual ‘Cidade Legal’, que promove a regularização fundiária de imóveis situados em parcelamentos irregulares no município.
De acordo com o prefeito Rodolfo Braga, a ação é marcada por fortes emoções. “Mais de 200 famílias já passaram por aqui. São muitas histórias compartilhadas. Muitas pessoas esperam por esse momento há mais de 30 anos, como é o caso da Egna. É muito emocionante e gratificante”, afirmou, visivelmente comovido.
A expectativa é que até o final deste ano mais de 1 mil imóveis sejam regularizados, garantindo segurança jurídica e dignidade para os moradores.
Como funciona o processo de regularização
O projeto é voltado exclusivamente para famílias que vivem em condições adequadas, em áreas sem risco de desabamento. A diretora de Habitação, Simone Nunes, explicou as etapas necessárias para a regularização dos imóveis:
- Levantamento topográfico da área
- Estudo ambiental e mapeamento de riscos
- Vistoria das residências (chamada de selagem), com cadastramento dos moradores
“Após esse trabalho detalhado, iniciamos os projetos técnicos, o memorial descritivo, a listagem de titulação e a etapa cartorial, até que a regularização seja concluída”, detalhou Simone. A cerimônia também contou com a presença de Karen Gabrieli Corsini, gestora da Unidade de Urbanismo e Habitação.
IPTU será cobrado após conclusão da regularização
A cobrança do IPTU só será iniciada após a finalização completa do processo de regularização fundiária em toda a Vila Real, garantindo que todos os moradores estejam formalmente amparados.
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Atualização do CadÚnico é essencial para receber a matrícula
Simone Nunes também destacou que muitas famílias estão prestes a receber a matrícula, mas algumas ainda precisam regularizar a documentação. “Temos matrículas prontas para entrega, mas não conseguimos entregá-las devido à ausência do CadÚnico”, explicou.
Por isso, é fundamental que o cadastro social esteja atualizado. A atualização deve ser feita pela mesma pessoa responsável pelo cadastramento inicial, que pode comparecer a um dos seguintes locais:
- Unidade Gestora Municipal de Desenvolvimento Social
Rua Eduardo de Castro, 655 – Vila São José
- Centro Comunitário
Rua Bilak, S/N – Vila Real
Documentos necessários para atualização do CadÚnico
Para maiores de 18 anos:
- RG, CPF e Título de Eleitor
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento ou termo de averbação (se aplicável)
- Carteira de trabalho (mesmo sem registro)
- Último holerite ou comprovante de aposentadoria (se for o caso)
- Comprovante de residência atual (conta de luz, água, extrato bancário, conta de celular ou internet)
Para menores de 18 anos:
- RG e CPF (obrigatórios a partir dos 7 anos)
- Certidão de nascimento
A regularização fundiária segue como um dos principais compromissos da administração municipal, transformando a vida de centenas de famílias que, como Egna, agora podem chamar o imóvel de seu, com segurança e dignidade.
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