A publicação da revisão do Decreto nº 12.686 pelo Governo Federal trouxe alívio imediato às APAEs de todo o país, especialmente às instituições da Região Metropolitana de Jundiaí (RMJ), que se mobilizaram nas últimas semanas para garantir a continuidade dos atendimentos educacionais especializados.
A mudança reconhece formalmente o papel das entidades, mantém a possibilidade de convênios com os municípios e assegura apoio técnico e financeiro, pontos que estavam sob risco no texto original.
Várzea Paulista garante estabilidade para 432 alunos
Em Várzea Paulista, a atualização do decreto representa tranquilidade para os 432 alunos que dependem diariamente dos serviços da APAE. O vice-prefeito João Paulo visitou instituições da RMJ, articulando prefeitos e gestores contra o texto inicial, que poderia comprometer o funcionamento das unidades.
Segundo a direção da APAE de Várzea Paulista, o maior avanço é a garantia de continuidade do trabalho já consolidado, que impacta diretamente centenas de famílias.
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“Uma vitória das famílias”
A mobilização conjunta entre gestores, municípios e comunidade foi essencial para a revisão do decreto. Para João Paulo, o resultado reflete força coletiva e reforça a importância social das APAEs:
“Essa não é uma vitória de governo. É uma vitória das mães, das famílias que dependem e confiam na APAE”, destacou.
Com o decreto revisado, as instituições seguem com segurança jurídica, estabilidade financeira e respaldo técnico para manter o atendimento que transforma vidas na RMJ e em todo o Brasil.
