Nesta terça-feira (20), a Unidade Gestora de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Várzea Paulista implementou o programa Várzea Inclui. A iniciativa substitui o antigo programa Frente de Trabalho, através da Lei Municipal nº 2.627, de 17 de abril de 2023. O objetivo principal do programa é proporcionar ocupação e superar o desemprego, a pobreza e o analfabetismo. O projeto faz isso através da qualificação profissional básica e renda, preparando a população para a reinserção no mercado de trabalho.
O prefeito Professor Rodolfo Braga destacou que o Várzea Inclui é o maior programa social do município. “Vamos preparar essas pessoas de maneira integral, trazendo qualidade de vida e qualificação profissional, para que possam voltar ao mercado de trabalho”, disse.
O gestor de Desenvolvimento Social, Leandro Marques, disse estar muito feliz com a implantação do programa. “O Várzea Inclui é o maior programa de transferência de renda de Várzea Paulista. Através dele vamos promover a inclusão social e a qualificação profissional dos trabalhadores desempregados em situação de vulnerabilidade, oferecendo-lhes suporte e oportunidades para superar as dificuldades e alcançar uma melhor condição de vida”, destacou o gestor.
Cerimônia de lançamento
O gestor municipal de Governo e Administração e gestor interino de Saúde, João Paulo Souza, parabenizou todos os gestores envolvidos no programa. Além disso, ressaltou que cuidar da população em vulnerabilidade social é uma prioridade do governo atual. O vereador e presidente da Câmara Municipal, Eliseu Notário, enfatizou que a iniciativa teve forte apoio da câmara municipal. De acordo com ele, executivo e legislativo trabalham em conjunto para que cada vez mais programas como esse possam beneficiar a população como um todo.
Roseli Carvalho Pereira, moradora do Parque Guarani, já era beneficiária do Frente de Trabalho. Agora, disse que a implementação do novo programa terá reflexo positivo direto no cenário familiar de sua casa. “Sou chefe de família, sou a única que trabalha em minha casa e o programa ajudará demais. A cesta básica, a capacitação que nos será dada faz com que tenhamos mais chances de poder voltar ativamente ao mercado de trabalho, melhorando nossa condição”, disse a munícipe.
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A cerimônia contou ainda com a presença da gestora municipal de Educação, Magali Souza; o gestor municipal de Meio Ambiente, Peterson Ávila; o gestor municipal de Esportes, Leonardo Dória; os vereadores Elton Vargas, Valdecir Costa, Marcio Nunes, Robertinho, Mauro Aparecido e Giba Moraes; a gestora municipal de Assuntos Jurídicos e Recursos Humanos, Florenides Gaino; a procuradora-geral, Dra. Tânia Raquel Rulli; e a assessora para Assuntos Jurídicos Dra. Michela Silva.
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Entenda o programa
A Unidade Gestora Municipal de Desenvolvimento Social, responsável pelo Programa Várzea Inclui, estabelecerá as normas e procedimentos para sua implementação e fiscalização. Suas atribuições incluirão o planejamento, coordenação e execução do processo de seleção, convocação e admissão dos beneficiários. Além disso, farão o controle do quadro de beneficiários, gerenciamento da frequência e concessão dos benefícios, garantindo os direitos e obrigações estabelecidos nessa lei.
De acordo com a gestão, a admissão no programa terá duração inicial de 12 meses, podendo ser prorrogada por mais 12 meses, a critério da Comissão Gestora do Programa Várzea Inclui e da equipe técnica dos Centros de Referência da Assistência Social e do Centro de Referência Especial da Assistência Social.
Os cursos e atividades de capacitação oferecidos pelo programa terão uma carga horária mínima anual de 120 horas. A participação dos beneficiários nessas atividades é obrigatória, mesmo para aqueles que estão prestando serviços remunerados. Eles deverão participar dos cursos e atividades de capacitação fora do horário de trabalho, cumprindo assim com seu dever enquanto beneficiários do programa.
