Pensando em mais uma solução para acabar com o som excessivo, na manhã desta segunda-feira (28), a Prefeitura de Várzea Paulista capacitou guardas civis para sua nova atuação, permitida por lei, contra a perturbação do sossego público.
A capacitação, feita a pedido da própria corporação, está sendo conduzida pela Auditoria Tributária e Fiscalização do Comércio, em parceria com a EGDS (Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor), na sede da Guarda Municipal.
[tdj-leia-tambem]
A Lei Municipal nº 2.708, de agosto, passa a permitir que a Guarda Municipal entre em ação e autue quem promover quaisquer tipos de atividades com o volume acima do permitido – a lei é de autoria do vereador Marcio Nunes.
Notícias Relacionadas
60 guardas de Várzea Paulista participam de programa
A coordenadora da Fiscalização do Comércio, Fabíola Machado, e o auditor tributário Luiz Carlos Marchetti ministram a formação. Segundo a servidora, é muito importante que os 60 guardas participantes recebam as instruções básicas para que a corporação já comece a se estruturar para colocar a lei em prática.
“Essa capacitação fornece explicações gerais sobre a lei. As ações conjuntas com a própria Fiscalização do Comércio, quando se tratar dos estabelecimentos que já podemos autuar comércios, indústrias e prestadores de serviço, são muito necessárias, e é importante fazermos essa primeira formação para que essas atuações comecem a ser planejadas e, posteriormente, coordenadas. Além disso, estamos falando do decibelímetro, um aparelho muito importante para aferir se há, de fato, uma infração à lei, e, assim, a autuação necessária ser válida e bem justificada”, explica a coordenadora.
Outros cursos de qualificação para preparar os guardas serão feitos em breve.
