O Casa Verde e Amarela, proposta pelo governo Bolsonaro, substitui o programa Minha Casa Minha Vida, criado pelo ex-presidente Lula em 2009. Mas de acordo com especialistas, a novidade pode não ser tão positiva para todos e acabar excluindo a população mais pobre no país.
A ideia de Bolsonaro é criar uma marca social para seu governo, desvinculando programas ativos ao nome do governo anterior. Assim como o projeto habitacional, o Bolsa Família também será substituído pelo Renda Brasil.
De acordo com Rogerio Marinho, ministro de Desenvolvimento Regional, o novo programa permite “a menor taxa de juros na história num programa habitacional”. O governo destaca a redução de juros para o financiamento das residências, diminuindo a prestação para as famílias que participarem do programa para adquirir um imóvel. As taxas serão ainda menores para os estados das regiões Norte e Nordeste (4,25% ou 4,75%).
Especialistas analisam que mesmo com a taxa reduzida, outras definições do programa podem excluir famílias mais pobres, como a paralisação da construção para rendas mais baixas.
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Críticas ao programa
O programa Minha Casa Minha Vida construiu mais de 4 milhões de habitações, mas recebeu muitas críticas. Na opinião da professora de Arquitetura e Urbanismo da USP, Beatriz Rufino, a troca de nome e logomarca do governo refletem um “uso perverso eleitoreiro do programa”. Para ela, a medida do projeto “é muito vaga, não resolve problemas anteriores e abre novas questões”.
Há especialistas ainda que acham que as novas diretrizes do programa são apenas uma jogada de marketing. “Pega tudo o que existe, já contratado no governo, que é basicamente Minha Casa Minha Vida, e dá um novo nome”, disse o doutor em geografia urbana e especialista em política habitacional, Renato Balbim.
Renato também destaca que as taxas de juros baixas são “normais”, porque a taxa baixa de juros da economia, Selic, está bem baixa.
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Proposta de reforma
Além do programa de financiamento, o Casa Verde e Amarela também propõe a possibilidade de oferecer reformas às casas dos participantes. Para especialistas, a novidade é boa se feita da forma correta.
Santo Amore, professor da Faculdade de Urbanismo da USP, diz que essa proposta já vem sendo reivindicada por estudantes de políticas habitacionais. “Não é necessário fazer uma casa nova num terreno vazio para solucionar uma casa precária, você pode melhorar a própria casa”, afirma o acadêmico.
Fredrico Ramos, professor de microeconomia da Fundação Getúlio Vargas, completa dizendo que a proposta pode ser a solução para famílias não saírem de onde moram para ir para um lugar mais distante.
Mesmo achando a proposta boa, ambos os professores reforçam que é extremamente necessário um acompanhamento técnico para entender como essa parte do programa irá funcionar.
As informações são do G1.
