O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terá 90 dias da base de cálculo congelados, e terá pouco efeito prático no valor dos combustíveis pagos pelo consumidor, de acordo com economistas ouvidos pelo G1 nesta sexta-feira (29).
O valor final do ICMS de combustíveis sofre variação a cada 15 dias porque é calculado com base no “preço médio ponderado ao consumidor final”, portanto, cada aumento de preço nas refinarias altera o preço médio e eleva o valor final pago em ICMS – ainda que a alíquota do imposto não sofra alteração. A nova medida ‘trava’ esse valor pelos próximos 90 dias, mas não tem poder sobre os demais componentes que formam o preço dos combustíveis.
Também existe um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que altera a base de cálculo do imposto estadual, considerando o preço médio praticado entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020. Também neste caso, economistas foram reticentes sobre efeitos práticos sobre o preço final dos combustíveis para o consumidor.
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Para Walter de Vitto, economista da Tendências Consultoria, a nova medida, de congelamento do ICMS sobre combustíveis por 90 dias, representará apenas um “pequeno alívio” nos preços, mas só terá efeito prático se os preços internacionais do petróleo e o dólar continuarem subindo.
Além do ICMS, a formação do preço dos combustíveis é composta pelo preço exercido pela Petrobras nas refinarias, os tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide), custo de distribuição e de revenda. Há ainda o custo do etanol anidro na gasolina, e o diesel tem a incidência do biodiesel.
“O ICMS incide sobre essa cadeia de componentes. Se você trava o ICMS, ótimo. Ele vai parar de variar. Mas não quer dizer que o resto não varie. Se a Petrobras aumentar o preço na refinaria, o preço vai aumentar na bomba. Só não vai aumentar o ICMS”, afirma de Vitto.
Os reajustes são feitos pela Petrobras de acordo com a variação do câmbio e seguindo a cotação internacional do preço do barril do petróleo. No ano, o diesel nas refinarias já acumula alta de 65,3% nas refinarias. Já a gasolina subiu 73,4% no mesmo período.
