Mesmo durante uma pandemia capaz de desequilibrar contas públicas por todo Brasil e ao redor do mundo, em Jundiaí, o movimento é contrário. A cidade acaba de ter seu rating a longo prazo, em escala nacional, elevado para brAA pelo Comitê de Classificação de Risco da Austin Rating (entenda abaixo). A nota anterior de Jundiaí era de brAA-.
Segundo o economista-chefe da Austin Rating e analista responsável pelo relatório do Comitê de Classificação de Risco da instituição, Alex Agostini, a elevação da nota determina a indicação da perspectiva em estável, o que está em linha com a metodologia específica para Entes Públicos e avalia fatores qualitativos (econômicos e sociais) e quantitativos (indicadores fiscais).
“Este relatório concentrou sua avaliação nos resultados fiscais até dezembro do ano passado em virtude de o fechamento do exercício de 2019 ter sido publicado somente no final do mês de março. Mas ele contemplou resultados fiscais parciais referentes ao primeiro quadrimestre de 2020”, detalhou.
Entre os fatores qualitativos, foram analisados aspectos com desempenho previsto a médio e longo prazo, entre eles, valor adicionado da produção, educação e saúde. Pelo lado quantitativo, são avaliados indicadores que determinam o nível de solvência no curto e médio prazo como os resultados orçamentários, primários, indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a gestão dos passivos contingenciais.
Mesmo com avaliação base, alguns aspectos se destacaram na análise: forte capacidade do município em honrar seus compromissos fiscais e financeiros; baixo nível de endividamento e na recuperação da geração de recorrentes superávits orçamentários e primários; importante participação na composição da economia do Estado (1,94% no PIB de 2017), ocupando a 7ª posição no ranking estadual e 17ª colocação no ranking nacional; e vigoroso avanço no indicador de autonomia financeira.
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Para Agostini, Executivo e Legislativo municipal foram fundamentais para o avanço da cidade no rating.
O que é um rating
O rating é uma nota que classifica o risco de um determinado governo ou empresa. Notas acima de ‘BBB-‘ indicam ‘grau de investimento’, abaixo, são os ratings com grau especulativo, com maior risco de endividamento.
Para chegar até esse número, que serve, especialmente, como grau comparativo entre cidades, as agências de classificação de risco utilizam uma análise fundamentalista, para chegar então a uma perspectiva e, enfim, ao rating.
A escala nacional vai de ‘AAA’ (mais alto) a ‘D’ (mais baixo).
Na prática, o rating é um parâmetro de segurança para novos investimentos e confiabilidade na governança.
Em números
Veja alguns números de Jundiaí que foram importantes, segundo o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, para a reclassificação da cidade:
- Dívida Consolidada Líquida (DCL) sobre a Receita Corrente Líquida (RCL) em 10,53% e muito abaixo do limite da LRF de 120%;
- Elevação significativa da arrecadação de IPTU e ITBI, refletindo o bom desenvolvimento econômico da região;
- 4ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado e 11ª no IDH nacional;
- Boa infraestrutura logística pela proximidade com a capital, que permite usufruir da boa logística já instalada (aéreo, portuário e rodoviário);
- Melhora na eficiência nos processos de arrecadação tributária com adoção de programas eletrônicos e estímulos à utilização de serviços online;
- Implantação de sistemas integrados de controle de processos que elevam o nível da transparência da gestão pública e reduzem os custos da administração geral;
- Recuperação do nível de investimentos em relação à RCL, que subiu para 5,4% contra 0,7% em 2017 e 2,2% em 2018;
- Avanço do indicador de independência financeira (receitas tributárias em relação à receita corrente) de Jundiaí, que atingiu 38,4% em 2019 contra 35,8% em 2018;
- Baixo nível do passivo contingencial (precatórios) em relação à receita corrente líquida de 0% em 2019 e o resultado atuarial superavitário em dezembro em R$ 222,5 milhões e o Instituto de Previdência de Jundiaí (Iprejun) com patrimônio real de R$ 1,92 bilhão.
Com informações do UOL, ISTO É Dinheiro e XP Investimentos.
