A partir deste sábado (27), alguns sites de compras internacionais, como AliExpress e Shopee, iniciarão a cobrança taxa de 20% sobre compras de até US$ 50.
“Tendo em vista o prazo necessário para o ajuste das declarações de importação, de acordo com a nova regulamentação, todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a partir do dia 27 de julho irão contemplar as novas regras tributárias”, informou a empresa em nota.
“A taxa [de 20%] será aplicada a partir do dia 27, visto que os pedidos terão a DIR [Declaração de Importação de Remessas] emitidas a partir do dia 1º de agosto. Manteremos a transparência em nossas comunicações com os nossos consumidores, os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra”, explicou a Shopee.
Ainda de acordo com a empresa, nove em cada dez compras na plataforma são de produtos vendidos por varejistas brasileiros. Portanto, a taxação afetará apenas 10% de consumidores que compram do exterior.
A Shein iniciará a cobrança da o Imposto de Importação em 1º de agosto, enquanto a Amazon ainda não definiu a data.
Entenda como funciona a taxa
A taxa é resultado da aprovação de uma emenda à lei que criou o Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O objetivo da medida é combater a concorrência desleal com o comércio nacional e aumentar a arrecadação de impostos.
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O Imposto de Importação de 20% incide sobre o valor total da compra, incluindo frete e seguro. O ICMS de 17% ainda será cobrado, mas sobre a soma do valor da compra e do II. A responsabilidade pela cobrança e recolhimento dos impostos é dos sites que vendem os produtos.
O aumento do preço pode variar de acordo com o valor do produto e do site de compra, portanto, é importante pesquisar preços e comparar ofertas antes de realizar compras internacionais.
Desde agosto de 2023, as compras internacionais de até US$ 50 eram isentas do Imposto de Importação, desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme. Em maio de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou a taxação de 20% como forma de combater a concorrência desleal. O Senado aprovou o texto em junho de 2024.
A Receita Federal ainda não divulgou quanto espera arrecadar com a nova taxa e alguns consumidores ainda têm dúvidas sobre como a taxa será aplicada na prática.
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