
O governo federal anunciou hoje (24) a liberação de saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep. O anúncio ocorreu no Palácio do Planalto com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.
De acordo com o governo, os saques do FGTS começarão em setembro e serão de até R$ 500 por conta, tanto ativas quanto inativas, dentro de um limite a ser definido de acordo com o saldo da conta.
Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já havia adiantado o limite de R$ 500.
Ontem (23), o ministro da Economia afirmou que a liberação de recursos do FGTS e do PIS totalizará R$ 42 bilhões até o fim do ano que vem. Segundo ele, a injeção de recursos na economia deverá somar R$ 30 bilhões neste ano e R$ 12 bilhões em 2020.
“O limite é 500 reais. Aí tem uma proporção que vai ser apresentada hoje à tarde. Vai ter uma equalização para que a pessoa possa tirar um valor que possa ser minimamente significativo para ela”, disse o ministro em entrevista à rádio Gaúcha, esclarecendo que quem tem poucos recursos no fundo não poderá chegar aos 500 reais.
Em declaração nesta manhã, o presidente Jair Bolsonaro disse que a liberação de saques é uma medida emergencial tomada para tentar recuperar uma “economia que não vai bem”.
“É algo emergencial, sim, é emergencial, porque a nossa economia não vai bem, né, se bem que já está dando sinais de recuperação. E eu acho que dá para a gente ajudar bastante no corrente ano, entrando um dinheirinho no comércio aí”, disse Bolsonaro.
O governo calcula que a medida poderá atender até 96 mil trabalhadores, que no total possuem 260 milhões de contas ativas e inativas no FGTS. Os valores, segundo Onyx, podem chegar a 30 bilhões de reais este ano e mais 10 bilhões em 2020, além de 2 bilhões da liberação do PIS/Pasep, alcançando os 42 bilhões calculados pela equipe econômica.
Os saques poderão ser feitos entre agosto deste ano e março de 2020, em uma tabela que será preparada pela Caixa Econômica Federal a partir da data de aniversário do trabalhador. Mas, como parte do programa, o governo criará a possibilidade de saques anuais, também no mês de aniversário do trabalhador, dentro dos mesmos limites estabelecidos este ano.
“Se a pessoa aderir, ela pode sacar anualmente. Se ela voltar ao sistema atual, ela vai ter que ter um período de dois anos para sacar de novo”, disse o ministro.
Com informações das agências Brasil e Reuters.