O governo Jair Bolsonaro promoveu corte de despesas para acomodar os R$ 19,4 bilhões destinados ao orçamento secreto, usado para acordos políticos. O corte atingiu os investimentos destinados a prevenção e controle do câncer, historicamente a segunda doença que mais mata no País.
A verba foi reduzida em 45%, passando de R$ 175 milhões para R$ 97 milhões, em 2023. Os recursos fazem parte de um dos programas considerados como “estratégicos” pelo Ministério da Saúde, a Rede de Atenção à Pessoa com Doenças Crônicas – Oncologia. Anualmente, a própria pasta costuma recorrer a deputados e senadores a fim de turbinar as verbas do programa por meio das emendas parlamentares individuais ou de bancada.
O Ministério da Saúde repassa dinheiro a governo estaduais, prefeituras e entidades sem fins lucrativas para implementar, equipar e ampliar os serviços de saúde hospitalares e ambulatoriais. A verba pode ser usada para construção, expansão, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
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Para este ano, o governo reservou R$ 520 milhões para todas as ações, o valor chegou a R$ 1,9 bilhão após ser reforçada por emendas. No entanto em 2023, o governo reservou apenas R$ 202 milhões para todas as atribuições, representando uma queda de R$ 318 milhões.
O governo Bolsonaro também reduziu a reserva de dinheiro público destinado para incrementar a estrutura de hospitais e ambulatórios especializados pertencentes em redes focadas a outros três grupos: gestantes e bebês com a Rede Cegonha; dependentes de drogas e portadores de transtornos mentais a Rede de Atenção Psicossocial – Raps; e a Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência, voltado para reabilitação. As três são consideradas “estratégicas”.
