O presidente Jair Bolsonaro vedou concursos para 68 profissões em universidade e instituições federais de ensino. Ele também extinguiu 27,5 mil cargos públicos considerados obsoletos – como datilógrafo, telefonista e linotipista, mas também atuais, como enfermeiro, auxiliar de enfermagem e técnico em saneamento.
Do total de cargos que serão extintos, de acordo com o governo federal, 14.227 já estão desocupados e serão descartados imediatamente. Outros 13.384, no entanto, estão ocupados e a extinção ocorrerá quando o servidor se aposentar – ninguém será demitido.
O decreto veda ainda a abertura de concursos públicos e o provimento de vagas, além do previsto em editais de seleções já em andamento, para postos em instituições federais de ensino que incluem atividades como instrumentador cirúrgico, auxiliar de enfermagem, operador de câmera de cinema e TV, revisor de textos braile, técnico em música, em anatomia e em audiovisual, coreógrafo e diretor de artes cênicas, entre outros.
Segundo o Ministério da Economia, a vedação de concursos por sua vez atinge cerca de 20 mil cargos. De acordo com matéria do Estadão, o decreto não extingue postos, mas veda novas contratações além das previstas em concursos já em andamento.
“O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”, diz Wagner Lenhart, secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia.
Segundo o ministério, a maior parte destas atribuições pode ser exercida por contratação terceirizada e descentralização para outros entes da federação.
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De acordo com Estadão, o Ministério da Saúde será o mais atingido com 22.476 cargos eliminados.
A Economia alega que isso não terá impacto, pois trata-se de cargos de “natureza operacional no combate e controle de endemias e de cargos vagos de unidades hospitalares”, que já são de Estados e municípios.
Com relação ao Ministério da Educação e a diminuição de contratações, a medida do governo vai na contramão do que pedem os dirigentes das universidades, que no início do ano calculavam ter um déficit de 15 mil servidores em toda a rede de ensino superior.
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