O governo federal confirmou no Diário Oficial da União (DOU) uma nova fase de liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Medida provisória (MP) publicada, na noite de ontem (8), vai permitir saques de R$ 1.045 por trabalhador.
A MP faz parte da série de ações adotadas para reduzir o impacto econômico provocado pelo novo coronavírus no país. Os valores poderão ser sacados a partir do dia 15 de junho e ficarão disponíveis até 31 de dezembro.
A MP 946/2020 autoriza, que autoriza os saques, extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído por lei complementar em 1975, e transfere o seu patrimônio para o FGTS.
O texto ainda prevê que o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep permanecerá preservado.
Notícias Relacionadas
Segundo o governo federal, o recurso deve beneficiar cerca de 60 milhões de contas, com uma injeção de aproximadamente R$ 34 bilhões.
Deste valor, R$ 20 bilhões virão de recursos que estavam parados no fundo PIS-Pasep. Já os outros R$ 14 bilhões serão disponibilizados por meio do chamado “saque imediato” aprovado ano passado, que ainda não foram resgatados.
Com informações do site ‘Exame’.
[tdj-leia-tambem]
