Segundo portaria publicada nesta quarta-feira (20) no Diário Oficial da União, o INSS prorrogou a interrupção de bloqueios de pagamento e suspensão de benefícios por falta da “prova de vida”. Dessa forma, os pagamentos que dependem deste procedimento não serão suspensos pelo menos até o fim de março.
A suspensão deste procedimento começou em março de 2020. Na ocasião, iniciaram as medidas de isolamento e distanciamento social para conter a disseminação do novo coronavírus. Assim, a previsão era que o retorno da exigência acontecesse no começo de 2021.
No entanto, nova portaria prorrogou a pausa nos cortes e de benefícios por mais dois meses, janeiro e fevereiro. Essa prorrogação vale para beneficiários que residem no Brasil e no exterior.
Recadastramento
De acordo com a lei, os beneficiários do INSS devem comprovar ao governo que estão vivos, todos os anos. A pessoa pode comprovar na instituição bancária onde recebe o benefício; em agências do INSS; em embaixadas ou consulados; ou na casa de aposentados e pensionistas em dificuldade de locomoção, sempre presencialmente.
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Além disso, quem não fazer a prova de vida no prazo, tem o pagamento bloqueado, suspenso ou cessado. Esse procedimento é obrigatório. O principal objetivo da prova de vida é evitar fraudes e pagamentos indevidos.
Dessa forma, segundo a portaria, a suspensão da prova de vida não prejudica “a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre este Instituto e a rede bancária pagadora de benefícios, devendo a comprovação de vida junto à rede bancária ser realizada normalmente”.
Como fazer a prova de vida
Para fazer a prova de vida, o beneficiário precisa ir diretamente a um dos locais citados acima, e apresentar um documento com foto. De acordo com o INSS, algumas instituições financeiras já usam biometria nos terminais de autoatendimento.
Pelas regras, as pessoas que não puderem comparecer ao local, por doença ou dificuldade de locomoção, podem fazer a comprovação de vida através de um procurador cadastrado no INSS.
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