O Procon-SP notificou as empresas Apple Computer Brasil Ltda. e Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. exigindo explicações sobre o lançamento de smartphones sem carregador na caixa.
As empresas deverão evidenciar as seguintes informações:
– Quais razões fundamentam essa decisão comercial;
– Qual será o custo dos dispositivos ofertados em separado;
– O que será disponibilizado para aquisição do consumidor, para que seja efetuada a recarga e qual o tempo de previsão de carregamento do aparelho com o novo dispositivo;
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– Se o consumidor tem alternativa para utilização de outros dispositivos com a mesma função;
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De acordo com o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, a venda do carregador separadamente do aparelho celular poderá configurar como venda casada. “Se comprovada essa prática abusiva, as empresas poderão ser multadas de acordo com determinações do Código de Defesa do Consumidor, como já ocorreu com a Apple em março deste ano”, afirma.
Apple e Samsung têm prazo de 72 horas para responderem aos questionamentos do Procon-SP.
