O Governo de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação, introduziu mudanças no sistema de bonificação por resultado dos profissionais que atuam na rede estadual de ensino. A partir deste ano, o cálculo do bônus será determinado com base nas notas dos estudantes em todas as séries e disciplinas avaliadas no Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) do Ensino Fundamental e Médio.
Anteriormente, a bonificação era vinculada ao desempenho nas provas de língua portuguesa e matemática das séries finais dos ciclos – 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio. “Com a mudança, vamos reconhecer e distribuir com mais equidade o papel de cada professor e profissional na aprendizagem e avanços de nossos estudantes. É uma proposta bastante inovadora para a rede paulista”, explicou Renato Feder, secretário de Estado da Educação.
Estabelecimento de metas
No novo formato, cada escola possui metas específicas consolidadas para todos os ciclos. Essas metas levam em consideração a evolução na aprendizagem, a frequência dos alunos e a participação nos exames Saresp e Provão Paulista Seriado.
As metas estabelecidas por unidade educacional são utilizadas como referência para determinar o valor da bonificação dos professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental e das disciplinas que não são avaliadas no Saresp e Provão Paulista Seriado, como Educação Física, disciplinas eletivas e itinerários do Ensino Médio, além de gestores e profissionais do quadro de apoio e projetos.
Cálculo proporcional
Para os professores responsáveis por disciplinas avaliadas, a apuração dos resultados será proporcional à sua carga horária. Por exemplo, se um docente de Filosofia ministra aulas em cinco turmas de 1ª e 2ª séries em uma determinada escola, o bônus será calculado com base na média dessas cinco turmas de acordo com as metas estabelecidas para cada série.
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Para os professores que lecionam em mais de uma escola ou, simultaneamente, em disciplinas avaliadas e não avaliadas, como matemática e educação financeira, a bonificação será ponderada entre a meta da escola e a meta da disciplina.
Categorias de bonificação e ajuste de metas
Escolas e professores que atingirem 100% da meta receberão uma bonificação do tipo “diamante”, equivalente a dois salários. Aqueles que alcançarem 50% da meta serão bonificados com o “ouro”, que corresponde a um salário. Para assegurar a igualdade no acesso à bonificação e considerar as disparidades dentro da rede, as metas foram ajustadas individualmente para cada escola e disciplina com base em fatores como ciclo, vulnerabilidade e número de alunos matriculados.
Acesso às metas e processo de pagamento
As metas estabelecidas para o ano letivo de 2024 estão disponíveis para consulta de cada servidor no portal da Secretaria Escolar Digital, na seção de Recursos Humanos/Bonificação por Resultados.
O pagamento da bonificação referente ao ano de 2023 está previsto para ocorrer no primeiro semestre, com autorização publicada no Diário Oficial do Estado em 25 de abril.
