A Prefeitura de Carmo do Rio Claro, localizada no Sul de Minas Gerais, publicou um decreto que estabelece a proibição da execução de músicas do gênero funk nas escolas municipais. Segundo o prefeito Filipe Carielo (PSD), a medida foi tomada porque ele considera que as letras das canções do gênero são inadequadas para o ambiente escolar. Entretanto, especialistas apontam que esse tipo de proibição pode ser considerado inconstitucional.
O decreto foi oficialmente publicado na segunda-feira, 6 de janeiro de 2025, e aplica-se a todas as instituições de ensino da Rede Municipal de Educação em Carmo do Rio Claro. Além de banir músicas de funk, a norma também abrange outros tipos de músicas que contenham letras classificadas como impróprias para crianças e adolescentes. A administração municipal acredita que a medida contribui para preservar o ambiente escolar como um espaço de aprendizado e formação cidadã.
Prefeito decidiu ‘cortar pela raiz’ o funk nas escolas
Em defesa da decisão, o prefeito Filipe Carielo afirmou que a escolha de proibir o gênero funk foi baseada na análise de que muitas músicas desse estilo possuem conteúdos considerados inadequados para o contexto educacional. Para ele, a exposição de crianças e adolescentes a tais letras poderia interferir negativamente no processo de formação dos estudantes.
“Percebi nessas minhas visitas às escolas que tem músicas do estilo funk. E uma delas me chamou a atenção. Porque obviamente que os professores, os diretores, têm uma certa preocupação com relação às músicas e as letras que são tocadas. Mas algumas músicas de duplo sentido estavam sim sendo tocadas. É uma música que não deveria passar nem perto da escola e ela estava sendo tocada no ambiente escolar”, disse o prefeito.
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Ainda de acordo com ele, para que os estudantes não se acostumem a consumir o gênero musical, decidiu “cortar pela raiz”. “O grupo escolar, as pessoas que estavam ali não perceberam que, com certeza, o aluno em algum momento vai querer ouvir essa música e pode ser que ele ouça só o refrão num corte na internet ou pode ser que ele ache o clipe dela. E aí ele vai estar acostumado a consumir esse tipo de conteúdo que não é apropriado. Por isso a gente resolveu ‘cortar pela raiz’ e não permitir que o funk tocasse em escolas”.
“Letras de duplo sentido também não vão entrar nas escolas de qualquer estilo que seja, pop rock, sertanejo, etc”, completou.
A Prefeitura da cidade mineira informou que, antes do início do ano letivo, será realizada uma reunião com professores e diretores das escolas municipais. Durante o encontro, questões relacionadas ao planejamento do ano letivo serão discutidas, e haverá um momento para explicar como o decreto será implementado nas instituições de ensino. Essa etapa busca garantir que todos os envolvidos no processo educacional compreendam os detalhes da norma e sua aplicação prática.
Embora a administração municipal defenda o decreto como uma forma de proteger o ambiente escolar, especialistas em direito constitucional e educacional argumentam que a medida pode ferir princípios constitucionais, como a liberdade de expressão e o direito à diversidade cultural. Além disso, destacam que a proibição genérica de um gênero musical pode ser interpretada como preconceituosa, reforçando estigmas sociais relacionados ao funk.
