O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) tem se mostrado um importante meio de transformação para os reeducandos dos estabelecimentos penais do Estado de São Paulo. Em 2024, o número de aprovações aumentou em 3,78% em relação ao ano anterior, evidenciando a busca por educação e novas oportunidades, mesmo durante o cumprimento da pena.
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Mais de 9 mil aprovados em 2024
No total, 9.646 custodiados foram aprovados no Encceja PPL em 2024, um número expressivo quando comparado a 2023, quando 9.294 reclusos alcançaram a certificação. O exame contou com a participação de 37.451 reclusos de 170 unidades prisionais no Estado de São Paulo, o que reflete a adesão e o interesse crescente pela oportunidade de estudar.
Educação como caminho para a reintegração social
O Encceja PPL oferece aos encarcerados a chance de obter a certificação de conclusão do Ensino Fundamental ou Médio enquanto cumprem sua pena.
Para ser aprovado, o reeducando deve atingir a pontuação mínima exigida nas provas objetivas e na redação. Aqueles que não alcançam a nota mínima podem obter uma declaração parcial de proficiência ou realizar o exame no ano seguinte.
A prova é aplicada nas salas de aula dentro dos próprios presídios, com o apoio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). A certificação é realizada por uma escola pública vinculada à Secretaria da Educação do Estado, que atua como responsável pedagógico dentro dos centros de reclusão.
Superação e novos horizontes
Na Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes”, localizada em Parelheiros, zona sul de São Paulo, 164 reeducandos foram aprovados, sendo 75 no Ensino Fundamental e 89 no Ensino Médio. Para A.M.F.B, aprovado em Parelheiros, o estudo é a chave para um futuro melhor.
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“Quando soube que poderia participar da prova, procurei usar todo o tempo fora do trabalho para recordar as matérias. Concluí o Ensino Fundamental, mas vou cursar também o Ensino Médio, pois, no futuro, pretendo prestar vestibular para engenharia mecânica”, revela.
Outro reeducando da mesma unidade, L.B.M, destaca a importância do exame em sua trajetória. “Graças a ela, vou poder continuar estudando e levar adiante a minha vida, com mais conhecimento, até chegar no Enem”, afirma, já focado em sua próxima meta educacional: o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A.S.S, também recluso na Penitenciária de Parelheiros, compartilha sua alegria ao ser aprovado. “Ser aprovado é motivo de muita alegria e satisfação. Vivo uma grande expectativa agora, depois de ter concluído o Ensino Médio, que é me formar em serviço social”, comenta, esperançoso com as novas oportunidades que surgem em sua vida.
O impacto da educação no sistema prisional
A crescente adesão dos reclusos ao Encceja e a melhoria nas taxas de aprovação refletem uma mudança positiva no sistema prisional paulista. Além de proporcionar uma formação educacional, o exame oferece novas possibilidades de reintegração social, o que pode contribuir para a redução da reincidência criminal e para a construção de uma sociedade mais inclusiva.
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