Nesta sexta-feira (6), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou o projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o estado. As novas regras entram em vigor em 30 dias.
O projeto tinha sido aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em novembro e é de autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede) e coautoria de outros 42 parlamentares.
Segundo o texto, o uso de celulares nas aulas tem sido associado a uma redução significativa na capacidade de concentração, interferindo no desempenho acadêmico dos estudantes, além de impactar negativamente a interação social.
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Confira o que muda com a proibição do uso de celulares em sala de aula
Com as novas regras, fica proibido o uso de qualquer equipamento eletrônico com acesso à internet, ou seja, além de celulares, tablets e relógios inteligentes também fazem parte da lista.
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Os alunos poderão levar o aparelho para a escola, no entanto, deverão deixar guardados de modo seguro e sem acesso durante o período de aulas, assumindo a responsabilidade de extravio ou dano.
As secretarias municipais, assim como a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e as escolas particulares, deverão estabelecer protocolos para o armazenamento dos dispositivos durante as aulas.
A proibição do uso de celulares se estende até aos intervalos das aulas e, conforme a mudança, só poderá ser utilizado em caso de necessidade pedagógica que envolva conteúdo digitais ou ferramentas educacionais e para alunos com deficiência que necessitam de auxílios tecnológicos.
E caso os pais ou responsáveis queiram contatar o aluno? As Secretarias de Educação definirão canais de comunicação acessíveis entre pais, responsáveis e a escola.
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