Um planejamento para o transporte de cargas e passageiros em São Paulo está em curso e foi discutido na manhã desta terça-feira (29) na Prefeitura de Jundiaí.
Trata-se da retomada do Modal Ferroviário, que faz parte do Plano Estratégico Ferroviário do Estado de São Paulo (PEF-SP), que ainda está em desenvolvimento na Secretaria de Logística e Transportes, bem como o projeto de lei (PL) 148/22, em trâmite na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Esta ação dupla tem como objetivo reativar os mais de 2.500 quilômetros de malha ferroviária inoperante ou subutilizada no Estado de São Paulo. Além disso a proposta também visa acabar com as “cicatrizes urbanas” (trilhos abandonados) que cortam nossas cidades.
Assim, por meio da SLT, o Governo de São Paulo acaba de criar o GT (grupo de trabalho) Ferrovias de SP. Sob a coordenação de Luiz Alberto Fioravante, o grupo está desenvolvendo o PEF-SP e tem apresentado novos planos em reuniões públicas pelos municípios paulistas.
“O marco regulatório para o modal gera segurança jurídica para as ferrovias e é um passo importante para que o projeto saia do papel. O Brasil que dá certo é aquele em que há planejamento das ações. Mais ferrovias trarão desenvolvimento, renda e emprego para todo o país”, afirma o gestor José Antonio Parimoschi.
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O levantamento do GT Ferrovias mostra que a malha ativa de trilhos em São Paulo é menor do que a inoperante, com baixa capacidade ou ociosa, somando 2.390 km. Este montante corresponde a 46% de toda a malha ferroviária.
Já as ferrovias ociosas somam 2.530 km, correspondendo a 56% da malha. “Essa porcentagem de malha ferroviária ociosa é assustadora. No momento, as ferrovias não atendem aos interesses do estado de São Paulo e precisamos mudar isso”, aponta Fioravante. Segundo ele, o objetivo é que “a maior parcela dos produtos que cheguem em São Paulo sejam transportados de trem”.
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Após a aprovação da Lei Federal 14.273/2021, que permite o deslocamento pelas estradas de ferro através de shortlines (linhas de trajeto curto) com menor custo que os atuais, o setor ferroviário vive uma efervescência. A Lei também exprime que a responsabilidade de preço é do Estado e municípios, antes o controle era apenas da União. Para se adequar a esta lei federal, através da Secretaria da Casa Civil, o Governo Paulista enviou à Alesp o PL 148/22.
Fioravante e demais membros do grupo foram recebidos pelo gestor da Unidade de Governo e Finanças de Jundiaí, José Antonio Parimoschi. Também estiveram presentes o gestor da Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte, Aloysio Queiroz, e o gestor da Unidade de Gestão e Cultura, Marcelo Peroni, o prefeito de Louveira, Estanislau Steck, e o prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis.
