Em 2017 e 2018, 50.899 jovens de até 18 anos foram estupradas no Brasil, levando em conta registros em órgãos de segurança – ou seja, a cada 20 minutos, uma nova menina é vítima de estupro.
Por dia, 70 meninas menores de idade são vítimas de estupro no país, incluindo estupro de vulnerável (quando a vítima tem menos de 14 anos).
O estudo que comprova essa estatística assustadora foi produzido pela Plan International, entidade não-governamental que promove os direitos das crianças e a igualdade para as meninas, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Os dados foram divulgados no período em que o mundo realiza ações que compõem o programa de “16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero” da Organização das Nações Unidas (ONU).
Em Jundiaí, o programa também foi abraçado. Em vez de 16 dias, a Prefeitura realiza 21 dias, organizando encontros e eventos do dia 20 de novembro a 10 de dezembro, data oficial do término da campanha.
A prevalência de estupro de meninas no Brasil reforça como a iniciativa da ONU é pertinente e necessária.
“A violência sexual é uma das mais perversas formas de violência a que uma pessoa pode ser submetida”, disse Viviana Santiago, gerente de gênero e incidência polícia da Plan International Brasil. No Brasil, muitas vezes as vítimas estão diante de dúvida, falta de apoio, julgamento e de uma sociedade que as pune mesmo sabendo que não são culpadas. Sobreviver à violência que invade meninas e mulheres em seus corpos é dos mais impressionantes atos de resiliência. Muitas não sobrevivem”.
Problema mais embaixo
Os números para a pesquisa foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação e fazem parte do 13° Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Dos 27 estados brasileiros, 23 enviaram seus dados. Destes, apenas 13 tinham informações sobre o sexo e idade das vítimas (Acre, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo). Sendo assim, os números podem ser ainda maiores.
A falta de dados específicos nas bases estaduais, segundo os pesquisadores, piora a compreensão das especificidades relacionadas aos casos – e a realidade encontrada foi exatamente essa.
Só foi possível saber a relação entre autor e vítima em 26,7% dos casos, campos como escolaridade da vítima, tipo de local da ocorrência, relação entre autor e vítima, etc. tiveram menos de um quarto dos registros com dados preenchidos.
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“O elevado número de campos sem informação aponta para a necessidade de aprimoramento dos registros de boletins de ocorrências de estupro e de estupro de vulnerável, de forma que seja possível traçar um perfil ainda mais detalhado das vítimas e da maneira como essa violência se dá”, defendem.
Nos casos em que a informação está disponível, os estupros de vítimas menores de 18 anos correspondem a 62,1% de todos os casos de estupro registrados. 91,9% dos crimes de estupro contra meninas foram cometidos por um único autor do gênero masculino.
Outro dado alarmante: a maior parte das vítimas tem menos de 13 anos.
“A ausência de dados ou de uma sistematização confiável na maioria dos estados me faz perguntar: que país é esse que não consegue se solidarizar e se responsabilizar pelas vidas de meninas e mulheres e tentar reparar as violências que as afetam?”, questiona Viviana. “Ter dados significa ter possibilidade de melhorar ações de prevenção, judicialização e de ter um melhor perfil de vítimas e agressores para desenvolver melhores planos de mitigação”.
Sobre o agressor
A falta de dados sobre o agressor também dificulta a implementação de políticas públicas eficazes.
A coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Juliana Martins, reforça essa afirmação. “Hoje não temos dados sobre o perfil dos autores de estupro”, diz.
Em estudo anterior do FBSP provou-se que 42% das vítimas sofreram violência dentro da própria casa, cometida por pessoa conhecida.
Para ela, os trabalhos precisam avançar, mas podem iniciar a partir deste dado. “Esse tipo de violência ‘íntima’ exige uma estratégia de intervenção em rede por parte das instituições”, completa a coordenadora.
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