Decreto de Lula permite alistamento voluntário de mulheres no serviço militar
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Brasil

Lula publica decreto que permite alistamento voluntário de mulheres no serviço militar

Decreto foi publicado nesta quarta-feira (28) e nova medida será válida para alistamento de 2025, que vai de janeiro a junho. Saiba mais.

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Mulheres poderão participar de alistamento voluntário no serviço militar
Com a nova medida, mulheres que quiserem se alistar terão essa opção ao completarem 18 anos (Foto: Divulgação/Exército Brasileiro)

Nesta quarta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto que permite o alistamento de mulheres ao Serviço Militar Voluntário. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O processo de alistamento no serviço militar do Brasil possui três etapas: alistamento, seleção e incorporação. Assim, ao completarem 18 anos, todos os homens devem obrigatoriamente fazer o alistamento, enquanto mulheres eram, até então, proibidas.

A nova medida que permitirá o alistamento voluntário de mulheres será válida para alistamento de 2025, que vai de janeiro a junho.

Alistamento voluntário de mulheres no serviço militar do Brasil

A seleção atenderá aos critérios específicos definidos pelas Forças Armadas, com a realização de exames médicos, testes de aptidão e entrevistas. As selecionadas serão incorporadas de acordo com as necessidades das Forças Armadas e têm o direito de desistir do serviço militar até o ato oficial de incorporação. Depois, o serviço militar se torna de cumprimento obrigatório.

Dessa forma, as incorporadas passarão por um curso de formação básica antes de começar a exercer as funções gerais.

O decreto de alistamento voluntário define ainda que as mulheres, ao serem desligadas do serviço militar, passarão a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas, ou seja, não adquirirão estabilidade no serviço militar.

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Governo Federal inicia mobilização com foco na busca de desaparecidos

A primeira fase da campanha do Governo Federal, que vai até sexta-feira (30), é voltada para a coleta de amostras de DNA de familiares de desaparecidos

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Ana Paula Farias fazendo a coleta de DNA para campanha do Governo Federal
Foto: Jamile Ferraris / MJSP

O Governo Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, deu início nesta segunda-feira (26), à Mobilização Nacional de Identificação e Busca de Pessoas Desaparecidas. A campanha, que ocorrerá em três etapas, envolve técnicas de identificação genética e papiloscópicas, com o objetivo de localizar pessoas desaparecidas em todo o Brasil. A primeira fase da campanha do Governo Federal, que…

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Campo Limpo Paulista, Itupeva e Várzea Paulista terão sedes próprias da OAB SP

Segundo a OAB SP, ainda em novembro deste ano ocorrerá o processo eleitoral para a escolha das diretorias das subseções recém-criadas

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Sede da OAB SP
Foto: Divulgação/ OAB São Paulo

A região de Jundiaí será beneficiada com a instalação de novas subseções da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo). As cidades de Campo Limpo Paulista, Itupeva e Várzea Paulista contarão, a partir do início de 2025, com sedes próprias dedicadas à advocacia local. Essa iniciativa representa um avanço significativo para a estrutura jurídica dessas localidades, que…

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Baixa umidade: eventos devem garantir água grátis ao público até o fim de 2024

A determinação, assinada pelo governo Lula, é válida até o fim de 2024 e tem como objetivo combater os efeitos da onda de calor e baixa umidade

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Garrafas de água serão dispostas ao público por baixa umidade
Foto: Canva

Nesta terça-feira (27/8), o governo Lula publicou uma portaria que obriga grandes eventos, como festivais e shows, a fornecerem água gratuita para o público. A determinação é válida até o fim de 2024 e tem como objetivo combater os efeitos da onda de calor e baixa umidade que afeta o Brasil desde a semana passada. A portaria, assinada pela Secretaria…

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Roubos e “gatos” aumentaram conta de luz

Saiba como os “gatos” na rede elétrica elevaram as tarifas de energia em 2023 e veja quais as medidas que estão sendo adotadas em contramedida

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Poste de energia elétrica com fiação embaraçada, representando furtos de energia ("gatos"), que impactam a conta de luz.
Foto de Amy Elting na Unsplash

A conta de luz dos brasileiros em 2023 foram fortemente impactadas por furtos de energia elétrica, os conhecidos "gatos". Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os furtos foram responsáveis por um aumento de até 13,4% nas tarifas de energia. Aumento que afeta diretamente as famílias, que já enfrentam desafios econômicos, e gera um efeito em cascata na economia…

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Revogação pública de procuração particular que faz OPA Soluções Tecnológicas S.A.

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